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Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (63729)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (63730)
20/11/2024 22:39Despacho - 10 - SACP - ART137 - (63731)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63728)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Folha de Votação - CEOF - (63713)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1936/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em...
Folha de Votação - CEOF - (63716)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2125/2021 Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para...
Folha de Votação - CEOF - (63718)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2047/2021 Altera dispositivo da Lei nº 6.662, de 21 de agosto de 2020,...
Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63715)
18/11/2024 12:53Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63714)
20/11/2024 22:39Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63717)
20/11/2024 22:39Moção - (63703)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Manifesta votos de louvor e parabeniza as...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (63702)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 1673/2021 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA...
Folha de Votação - CEOF - (63710)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1784/2021 Dispõe sobre o reaproveitamento dos empregados públicos da...
Indicação - (63701)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63712)
20/11/2024 22:39Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63711)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Despacho - 8 - CESC - (63709)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 62, de 20 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CESC - (63699)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À SELEG, para que seja dado encerramento à proposição e informando que a audiência foi realizada...
Indicação - (63680)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a...
Indicação - (63677)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por seu...
Despacho - 1 - CAS - (63674)
18/11/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 1 - CAS - (63675)
18/11/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63678)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63676)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - Cancelado - CTMU - (63681)
20/11/2024 22:39Ofício - Cancelado - CTMU - (63679)
20/11/2024 22:39Requerimento - (63636)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de...
Requerimento - (63628)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a...
Despacho - 4 - CDC - (63630)
18/11/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 10 - SACP - (63629)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. Observando-se que o substitutivo 1 CCJ não...
Despacho - 1 - CAS - (63634)
18/11/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 1 - CAS - (63633)
18/11/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 10 - SACP - (63632)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda nº 3...
Despacho - 1 - CAS - (63631)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 1 - CAS - (63626)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Ofício - 50/2023 - CAS - (63590)
20/11/2024 22:40Ofício - 47/2023 - CAS - (63589)
20/11/2024 22:40Ofício - 44/2023 - CAS - (63587)
20/11/2024 22:40Ofício - 46 - CAS - (63588)
20/11/2024 22:40Despacho - 7 - CCJ - (63586)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FÉLIX, Senhor Chefe de Gabinete, Restituímos a V.S. o presente processo para...
Ofício - 45/2023 - CAS - (63555)
20/11/2024 22:40Ofício - 48/2023 - CAS - (63556)
17/11/2024 17:07Ofício - 49/2023 - CAS - (63559)
20/11/2024 22:40Anexo - Requerimento nº 295/2023 - Retirada - SELEG - (63557)
20/11/2024 22:40Despacho - 7 - SACP - (63554)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Considerando o sobrestamento da proposição (art. 137, RICLDF), restituo o...
Despacho - 2 - SELEG - (63558)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de votação - Indicação - 253/2023 - CAS - (63532)
18/11/2024 12:56Folha de votação - Indicação - 251/2023 - CAS - (63531)
17/11/2024 17:07Folha de votação - Indicação - 371/2023 - CAS - (63534)
17/11/2024 17:07Folha de votação - Indicação - 403/2023 - CAS - (63530)
18/11/2024 12:56Despacho - 10 - CCJ - (63529)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (63533)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Indicação - (63488)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, a...
Requerimento - (63485)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Requer o encaminhamento de solicitação de informação...
Folha de votação - Indicação - 148/2023 - CAS - (63490)
18/11/2024 12:56Folha de votação - Indicação - 147/2023 - CAS - (63486)
18/11/2024 12:56Despacho - 5 - CAS - (63487)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação conforme a folha de votação, na 2ª reunião...
Despacho - 2 - SELEG - (63489)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Indicação - (63461)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a...