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Despacho - 3 - CERIM - (108999)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 19 de janeiro de 2024....
Projeto de Lei - (108884)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre as sanções...
Publicação - LEI Nº 7.398, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF .Veto Parcial - SELEG - (108885)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (108879)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência e/ou...
Anexo - Anexo VI - Poligonais e Quadro de Coordenadas de Perímetro das Unidades de Preservação - UP - CCJ - (126993)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo VII - PURP_TP9 - CCJ - (127002)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo VII - PURP_TP8 - CCJ - (127001)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo VII - PURP_TP5 - CCJ - (126998)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo VII - PURP_TP6 - CCJ - (126999)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo VII - PURP_TP7 - CCJ - (127000)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo IV - Quadro de Bens Culturais, contemplando - CCJ - (126990)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo II - Mapa de Setorização da Área de Abrangência do PPCUB - CCJ - (126988)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo V - Mapa dos Territórios de Preservação - TP - CCJ - (126991)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo III - Mapa de Classificação do Sistema Viário, para fins de preservação - CCJ - (126989)
20/11/2024 11:41Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (126985)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 883/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (126986)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 884/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Anexo I - Mapa da Área de Abrangência do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - CCJ - (126987)
20/11/2024 11:41Anexo - Cancelado - CCJ - (126982)
20/11/2024 11:41Requerimento - (130317)
17/11/2024 05:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (130282)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - CTMU - (130281)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - CTMU - (130278)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - CTMU - (130279)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - CTMU - (130280)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - CTMU - (130247)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - CTMU - (130248)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - CTMU - (130249)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - CTMU - (130250)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - CTMU - (130223)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - CTMU - (130221)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - CTMU - (130224)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - CTMU - (130222)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - CTMU - (130220)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130189)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130188)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130187)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130186)
17/11/2024 05:22Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130190)
17/11/2024 05:22Indicação - (130140)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130141)
17/11/2024 05:23Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130139)
17/11/2024 05:23Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130138)
17/11/2024 05:23Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130137)
17/11/2024 05:23Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (130088)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 771/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Requerimento - (130091)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...
Projeto de Lei - (130090)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a não obrigatoriedade do...
Projeto de Lei - (130089)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Dispõe sobre a garantia de matrícula dos...
Designação de Relator - CCJ - (130087)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130086)
17/11/2024 05:23Despacho - 1 - SELEG - (130030)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130031)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130029)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130033)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130036)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130032)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130035)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (130034)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da lei citada. Brasília, 29 de agosto de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Despacho - 2 - SACP - (130028)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 29 de agosto de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Despacho - 3 - SELEG - (130013)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para Anexar Lei citada e para...