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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81272)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81273)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81238)
17/11/2024 14:19Redação Final - CCJ - (81239)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 167 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 13 - SELEG - (81241)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81237)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81242)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81240)
17/11/2024 14:19Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (81193)
17/11/2024 14:19Anexo - III - Cancelado - CEOF - (81190)
17/11/2024 14:19Despacho - 8 - CCJ - (81189)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 282/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81191)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81188)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81192)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - CESC - (80997)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (80999)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (81001)
17/11/2024 14:20Despacho - 1 - CESC - (80996)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81000)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80998)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Redação Final - CCJ - (80973)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 131 de 2023 Redação Final Institui medidas administrativas destinadas a evitar o feminicídio. A...
Ofício - CESC - (80975)
17/11/2024 14:33Ofício - CESC - (80977)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80976)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80974)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80910)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 339/2023 - CESC - (80913)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80914)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - SELEG - (80911)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - CAS - SELEG - (80912)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (80874)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 375/2023 - CESC - (80873)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80869)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 2 - SELEG - (80872)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CC, para providências cabíveis. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 4 - SELEG - (80870)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80871)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80820)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 330/2023 - CESC - (80816)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80818)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (80819)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CESC - SELEG - (80817)
17/11/2024 14:33Projeto de Lei - (80798)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80796)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 326/2023 - CESC - (80799)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CESC - SELEG - (80797)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CAS - SELEG - (80795)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80702)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 313/2023 - CESC - (80701)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80704)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80705)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CAS - SELEG - (80703)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80663)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 307/2023 - CESC - (80660)
17/11/2024 14:34Ofício - SEI Nº 309/2023 - CESC - (80665)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80662)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80664)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80661)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80619)
17/11/2024 14:34Ofício - SEI Nº 300/2023 - CESC - (80623)
17/11/2024 14:34Despacho - 7 - CCJ - (80618)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 24/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...