Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81272)
17/11/2024 14:19
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81273)
17/11/2024 14:19
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81238)
17/11/2024 14:19
Redação Final - CCJ - (81239)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 167 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Despacho - 13 - SELEG - (81241)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81237)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81242)
17/11/2024 14:19
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81240)
17/11/2024 14:19
Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (81193)
17/11/2024 14:19
Anexo - III - Cancelado - CEOF - (81190)
17/11/2024 14:19
Despacho - 8 - CCJ - (81189)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 282/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81191)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81188)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81192)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - CESC - (80997)
17/11/2024 14:20
Ofício - CESC - (80999)
17/11/2024 14:20
Ofício - CESC - (81001)
17/11/2024 14:20
Despacho - 1 - CESC - (80996)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (81000)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80998)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Redação Final - CCJ - (80973)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 131 de 2023 Redação Final Institui medidas administrativas destinadas a evitar o feminicídio. A...

Ofício - CESC - (80975)
17/11/2024 14:33
Ofício - CESC - (80977)
17/11/2024 14:33
Despacho - 1 - CESC - (80976)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80974)
17/11/2024 14:33
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80910)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 339/2023 - CESC - (80913)
17/11/2024 14:33
Despacho - 1 - CESC - (80914)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 9 - SELEG - (80911)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - CAS - SELEG - (80912)
17/11/2024 14:33
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (80874)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 375/2023 - CESC - (80873)
17/11/2024 14:33
Despacho - 1 - CESC - (80869)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 2 - SELEG - (80872)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CC, para providências cabíveis. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 4 - SELEG - (80870)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80871)
17/11/2024 14:33
Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80820)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 330/2023 - CESC - (80816)
17/11/2024 14:33
Despacho - 1 - CESC - (80818)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (80819)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - CESC - SELEG - (80817)
17/11/2024 14:33
Projeto de Lei - (80798)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80796)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 326/2023 - CESC - (80799)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - CESC - SELEG - (80797)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - CAS - SELEG - (80795)
17/11/2024 14:33
Ofício - 1124379 - CESC - (80702)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 313/2023 - CESC - (80701)
17/11/2024 14:33
Despacho - 1 - CESC - (80704)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80705)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - CAS - SELEG - (80703)
17/11/2024 14:33
Ofício - 1124379 - CESC - (80663)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 307/2023 - CESC - (80660)
17/11/2024 14:34
Ofício - SEI Nº 309/2023 - CESC - (80665)
17/11/2024 14:33
Despacho - 1 - CESC - (80662)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80664)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80661)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80619)
17/11/2024 14:34
Ofício - SEI Nº 300/2023 - CESC - (80623)
17/11/2024 14:34
Despacho - 7 - CCJ - (80618)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 24/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...