CLDF

Redação Final - CCJ - (126595)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 433 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126581)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126584)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126580)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126583)

Redação Final - CCJ - (126553)

20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº41 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...

Mensagem - Nº 218/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126555)

Redação Final - SELEG - (126554)

17/11/2024 05:53

Mensagem - Nº 217/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126552)

Redação Final - SELEG - (126551)

Anexo - B2.3 - Anexo_II___Anexo_das_Consideracoes_sobre_Metas_Fiscais_NOVO - Cancelado - CEOF - (126911)

Anexo - B4 - RF Anexo IV_PL 1108_24 PLe - Cancelado - CEOF - (126905)

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126903)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 673/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Anexo - B1 - Anexo de Metas e Prioridades LDO 2025_COM EMENDAS ANEXO I - PN_MV_Redacao Final_PLE - Cancelado - CEOF - (126908)

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126904)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 90/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (126902)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 909/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Indicação - (126906)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade...

Indicação - (126907)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126888)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 870/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Requerimento - (126884)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Indicação - Cancelado - (126886)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Indicação - (126890)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Projeto de Lei - (126885)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre o perdão das...

Indicação - (126891)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova estudo para...

Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126889)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda supressiva (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 870/2024, que...

Despacho - 1 - CERIM - (126883)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/09/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (126882)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/08/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (126881)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2989/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAI sobre o...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (126880)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (126879)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 136/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Indicação - (126875)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (126873)

Indicação - (126876)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (126874)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 1 - CERIM - (126878)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/08/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (126877)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/08/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Anexo - Relatório B4 - RF Anexo IV - Cancelado - CEOF - (126868)

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (126870)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 862/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Indicação - (126872)

Indicação - (126871)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Senhor Governador do...

Nota Técnica - 1 - CEOF - (126867)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica (Autoria: CEOF) Nos termos do art. 222 do Regimento Interno desta CLDF - RICLDF, compete à Comissão...

Anexo - Relatório B13 - Anexo XIII - CEOF - (126869)

Despacho - 6 - CEOF - (126866)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de julho...

Mensagem - Nº 246/2024-GP- Substituição - SELEG - (126859)

Mensagem - Nº 247/2024-GP - SELEG - (126857)

Redação Final - SELEG - (126856)

Redação Final - SELEG - (126860)

Redação Final - Republicação - SELEG - (126858)

Requerimento - (126818)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (126822)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 810/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Requerimento - (126826)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF Requer a realização de Sessão Solene...

Projeto de Lei - (126827)