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Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61287)
20/11/2024 23:00Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61283)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61288)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Projeto de Lei - (61274)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz e outros ) Fixa o subsídio dos Deputados...
Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61273)
17/11/2024 17:17Projeto de Lei - (61272)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Determina a rescisão de contratos administrativos...
Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61270)
20/11/2024 23:00Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61271)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...
Despacho - 2 - SACP-IND - (61276)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (61275)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Parecer - 2 - CAS - (61222)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2429/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - SELEG - CDDHCEDP - (61220)
20/11/2024 23:00Parecer - 3 - SELEG - CEOF - (61223)
20/11/2024 23:00Despacho - 5 - CTMU - (61219)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 53, de 08 de março de 2023, pag. 10, o...
Folha de Votação - CDDHCEDP- Aprovado - SELEG - (61221)
20/11/2024 23:00Parecer - 1 - SELEG - CDDHCEDP - (61212)
20/11/2024 23:00Despacho - 5 - CTMU - (61211)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 53, de 08 de março de 2023, pag. 10, o...
Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (61213)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (61210)
17/11/2024 17:17Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (61209)
17/11/2024 17:17Ofício - CDESCTMAT - (55115)
18/11/2024 13:41Ofício - CDESCTMAT - (55119)
18/11/2024 13:41Ofício - CDESCTMAT - (55108)
18/11/2024 13:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55098)
18/11/2024 13:41Folha de Votação - CDESCTMAT - (55101)
18/11/2024 13:41Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55100)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55074)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 DESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO CAPÍTULO I...
Ofício - CDESCTMAT - (55070)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (55072)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55075)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55071)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55073)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55030)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (55027)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55029)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55032)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55031)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55028)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - 1503/2022 - CDESCTMAT - (54996)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54999)
18/11/2024 13:42Folha de Votação - - CDESCTMAT - (54995)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54993)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54997)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 7 - CCJ - (54998)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2871/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 3. ...
Despacho - 4 - CCJ - (54994)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 276/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (54972)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54973)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54976)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54975)
18/11/2024 13:42Despacho - 2 - CCJ - (54974)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3075/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...
Projeto de Lei - (54950)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Cria a licença para doação de medula óssea, no serviço...
Ofício - CDESCTMAT - (54953)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54949)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54952)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54954)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54951)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54919)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE ATENÇÃO À PESSOA COM SÍNDROME...