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Despacho - 1 - SELEG - (60523)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (60529)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (60530)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Projeto de Lei Complementar - (60517)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei...

Requerimento - (60519)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Indicação - (60518)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...

Indicação - (60521)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Requerimento - (60520)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do PL 19/2023 que, "Institui o...

Anexo - Lei 6795 de 26_01_2021 - SELEG - (60515)
20/11/2024 23:02
Despacho - 1 - CERIM - (60512)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/03/2023 - 14 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 2 - CERIM - (60513)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao GMD Para providências cabíveis Zona Cívico-Administrativa, 2 de março de 2023 luciana reis de medeiros...

Publicação - GMD - (61158)
20/11/2024 23:00
Anexo - Requerimento 149 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61138)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria GMD 91 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61139)
17/11/2024 17:17
Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61137)
20/11/2024 23:00
Indicação - (61141)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61142)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD nº 91/...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61140)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...

Anexo - Portaria GMD 84 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61124)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA GMD Nº 89/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61122)
20/11/2024 23:00
Anexo - REQUERIMENTO Nº 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61121)
20/11/2024 23:00
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61125)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 191 e Portaria GMD nº 84/2023,...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61123)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 153/2023 e Portaria GMD...

Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (61097)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Ao Projeto de Lei nº 163/2023, que “Altera a Lei 6.322,...

Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (61093)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUbemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado THIAGO MANZONI) À Emenda n. 1 apresentada, na Comissão de Defesa do...

Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (61099)
17/11/2024 17:17
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (61096)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Senhor Chefe, ...

Despacho - 2 - GMD - (61094)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 79/2023,...

Despacho - 2 - GMD - (61095)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. Brasília, 7 de março de 2023. Paulo Henrique Ferreira da Silva Matricula 11423 Praça...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - SACP - ART137 - (61098)
20/11/2024 23:01
Requerimento - (61075)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado MARTINS MACHADO - REPUBLICANOS/DF) Requer a declaração de...

Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61068)
20/11/2024 23:01
Requerimento - (61069)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Martins Machado ) Requer a retomada de tramitação das proposições que...

Despacho - 2 - GMD - (61074)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61070)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CCJ, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...

Despacho - 4 - SACP - (61073)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 4 - SACP - (61072)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61052)
20/11/2024 23:01
Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61056)
20/11/2024 23:01
Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61053)
20/11/2024 23:01
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61050)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61054)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...

Despacho - 4 - SACP - (61051)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (61055)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Moção - (61037)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...

Requerimento - (61036)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em...

Designação de Relator - 110/2023 - CS - (61030)
20/11/2024 23:01
Despacho - 9 - SELEG - (61033)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), nos termos Mensagem do Sr. Governado...

Despacho - 5 - SACP - (61032)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 5 - SACP - (61031)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (61035)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - CS - (61034)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 07 de março de 2023 TATIANA ARAÚJO COSTA Secretária de Comissão Praça...

Projeto de Lei - (61006)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) MINUTA “NÃO REVISADA” Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de...

Ofício - Cancelado - CTMU - (61005)
20/11/2024 23:01
Despacho - 1 - CERIM - (61002)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/03/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (61001)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/04/2023 - 10 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Ofício - Cancelado - CTMU - (61007)
20/11/2024 23:01
Ofício - Cancelado - CTMU - (61003)
17/11/2024 17:17
Ata - GAB DEP IOLANDO - (60933)
20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Requer realização de Audiência Pública Remota, no dia 17 de fevereiro de...

Moção - (60928)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...