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Despacho - 2 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (111798)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA Em atenção ao despacho 111285, que devolveu a presente proposição a este...
Despacho - 3 - SELEG - (111797)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Mesa Diretora-Aprovado - SELEG - (111794)
17/11/2024 07:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (111795)
17/11/2024 07:37Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (111796)
17/11/2024 07:37Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (111793)
17/11/2024 07:37Despacho - 1 - SELEG - (111791)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - Mesa Diretora - (111792)
17/11/2024 07:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (111789)
17/11/2024 07:37Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (111790)
17/11/2024 07:37Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (111775)
17/11/2024 07:37Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (111772)
17/11/2024 07:37Folha de Votação - MESA DIRETORA - Aprovado - SELEG - (111771)
17/11/2024 07:37Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (111773)
17/11/2024 07:37Anexo - CCJ - (111736)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 165 - CEOF - Não apreciado(a) - (111737)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 164 - CEOF - Aprovado(a) - (111735)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 163 - CEOF - Não apreciado(a) - (111734)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 162 - CEOF - Não apreciado(a) - (111733)
17/11/2024 07:37Mensagem - Nº 323/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110115)
18/11/2024 11:33Despacho - 3 - CESC - (110114)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110117)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110113)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110110)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110111)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 10 - SELEG - (110116)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 12 - SACP - (110112)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (111611)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 2521/2022, que “ Altera a Lei n....
Emenda (Aditiva) - 38 - CEOF - Não apreciado(a) - (111600)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 39 - CEOF - Não apreciado(a) - (111601)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Não apreciado(a) - (111598)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 37 - CEOF - Retirado(a) - (111599)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 25 - CEOF - Não apreciado(a) - (111587)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Não apreciado(a) - (111586)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 26 - CEOF - Não apreciado(a) - (111588)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Não apreciado(a) - (111584)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Não apreciado(a) - (111585)
17/11/2024 07:37Projeto de Decreto Legislativo - (111565)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (111567)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Concede o Título de Cidadã...
Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Não apreciado(a) - (111566)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Não apreciado(a) - (111568)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Não apreciado(a) - (111569)
17/11/2024 07:37Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (111530)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Dep. Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Resolução nº 23/2023, que...
Indicação - (111531)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SELEG - (111525)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111529)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111526)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 3 - SELEG - (111532)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 1 - SELEG - (111527)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111524)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (111528)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (111482)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 2684/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Folha de Votação - CCJ - (111486)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 2.747/2022 Institui a Medalha do Mérito Cristão e dá outras providências. Autoria:...
Memorando - 20/2024-GAB DEP JORGE VIANNA - CCJ - (111483)
17/11/2024 07:38Despacho - 9 - CCJ - (111487)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 11 - CCJ - (111485)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024, em 27/02/2024, a pedido do Deputado Chico Vigilante. ...
Despacho - 9 - CCJ - (111479)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024, em 27/02/2024, a pedido do Deputado Jorge Vianna. ...
Despacho - 7 - CCJ - (111491)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Concedida vista ao Deputado Chico Vigilante na 1ª Reunião Extraordinária de 2024, em 27/02/2024. Brasília, 27...
Despacho - 6 - CCJ - (111489)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Condida vista ao Deputado Thiago Manzoni na 1ª Reunião Extraordinária de 2024, em 27/02/2024. Brasília, 27 de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (111447)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 520/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...