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Folha de votação - Indicação - IND-4215/2023 - CAS - (111076)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111079)
17/11/2024 07:54Projeto de Lei - (111062)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre o direito de devolução de mercadorias...
Folha de votação - Indicação - IND-4272/2024 - CAS - (111065)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4106/2023 - CAS - (111064)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4182/2023 - CAS - (111061)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4218/2023 - CAS - (111063)
17/11/2024 07:54Indicação - (111036)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria nos...
Indicação - (111032)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111034)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2191/2021 Dispõe sobre as diretrizes para o...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111033)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 693/2023 Institui a Complementação de Renda...
Despacho - 8 - SACP - (111037)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (111035)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (111038)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (111039)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de fevereiro de 2024 ...
Despacho - 10 - SACP - (111040)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 22 de fevereiro de 2024 ...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (111005)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 836/2023 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111009)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2030/2021 Estabelece a obrigação de fixação...
Despacho - 4 - CESC - (111008)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 776/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (111007)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 712/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (111010)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 729/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (111012)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 802/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (111004)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 756/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (111011)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 753/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (111006)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 803/2023 Senhor(a) chefe, De...
Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110982)
17/11/2024 07:54Despacho - 4 - CESC - (110984)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 812/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110985)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 833/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 16 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (110981)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho Faço uso do presente para solicitar a correção do nome no Título de Cidadão Honorário de Brasília,...
Despacho - 8 - SACP - (110979)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 7 SELEG (110966). Brasília, 22 de fevereiro de 2024 ...
Despacho - 7 - SACP - (110980)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110983)
17/11/2024 07:54Despacho - 4 - CESC - (110974)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 731/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (110971)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 720/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110976)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 805/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110975)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 733/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110977)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 811/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110972)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 759/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110970)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 713/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (110973)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 749/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - SACP - (110978)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (110953)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 666/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110952)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 612/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Anexo - Nota Técnica - CEOF - (110948)
17/11/2024 07:54Moção - (110951)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Emenda (Modificativa) - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Rejeitado(a) - (110954)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Deputado Martins Machado) Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (110947)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (110949)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (110950)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (110918)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA nº 01 - ctmu (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 472/2023, que “Altera a Lei n.º 5.323, de...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (110917)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 837/2023 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (110915)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PLC 37/2023 foi distribuído a Sra....
Designação de Relator - CDESCTMAT - (110916)
17/11/2024 07:54Designação de Relator - CDESCTMAT - (110919)
17/11/2024 07:54Designação de Relator - CDESCTMAT - (110914)
17/11/2024 07:54Despacho - 15 - SELEG - (110893)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado, para anexar documentação do Senhor Alessandro Paschoall, com o nome correto para...
Despacho - 1 - SELEG - (110892)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110888)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110890)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...