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Designação de Relator - - CDESCTMAT - (110399)
17/11/2024 07:56Designação de Relator - - CDESCTMAT - (110395)
17/11/2024 07:56Despacho - 3 - CDESCTMAT - (110401)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 801/2023 foi distribuído a Sra...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (110397)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 793/2023 foi avocado pelo Sr....
Despacho - 5 - CFGTC - (110398)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que as Audiências Públicas foram realizadas nos dias 26 de junho de...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (110386)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023,...
Moção - (110389)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr.(º) Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (110388)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e outros) Requer a realização de...
Indicação - (110391)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Moção - (110390)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem...
Indicação - (110383)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Convite Audiência Pública PPP Rodoviária 2-10-2023 - CFGTC - (110394)
17/11/2024 07:56Despacho - 3 - CDESCTMAT - (110392)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PROC 18/2024 foi avocado pelo Sr....
Indicação - (110352)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110354)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110351)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (110347)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 15 de...
Despacho - 1 - SELEG - (110350)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 15 de...
Despacho - 1 - SELEG - (110349)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 15 de...
Despacho - 1 - SELEG - (110348)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 15 de...
Despacho - 4 - SELEG - (110353)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PROC convertido no PDL 140/2021. Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL...
Despacho - 3 - SELEG - (110355)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Projeto de Lei - (112073)
17/11/2024 07:36Emenda (Aditiva) - 30 - CEOF - Não apreciado(a) - (111592)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Não apreciado(a) - (111593)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Não apreciado(a) - (111595)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 29 - CEOF - Não apreciado(a) - (111591)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Não apreciado(a) - (111594)
17/11/2024 07:37Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (111522)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução nº 23/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Despacho - 2 - SELEG - (111521)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111525)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111526)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111519)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111523)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 1 - SELEG - (111527)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111524)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 4 - SELEG - (111520)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Requerimento - (111455)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer a tramitação em regime de urgência do...
Indicação - (111453)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (111460)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 942,...
Indicação - (111456)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (111457)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG nº...
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (111452)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 520/2023, que “Altera a Lei nº 7.163, de 4 de julho de...
Requerimento - (111461)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Thiago Manzoni) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 943/2024,...
Despacho - 1 - SELEG - (111451)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 26 de...
Mensagem - Nº 71/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111410)
17/11/2024 07:38Mensagem - nº 73/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111413)
17/11/2024 07:38Despacho - 5 - CEOF - (111409)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP para as devidas providências diante da Nota Técnica 110948. Brasília, 26 de fevereiro de 2024...
Mensagem - -nº 54/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111411)
17/11/2024 07:38Mensagem - -nº 55/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111412)
17/11/2024 07:38Mensagem - nº 12/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111389)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 68/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111386)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 31/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 23/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111387)
17/11/2024 07:38Indicação - (111329)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (111335)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (111336)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SELEG - (111333)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (111332)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (111330)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...