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Indicação - (73067)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (73068)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (73071)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (73075)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (73044)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal...
Designação de Relator - 292/2023 - CS - (73049)
17/11/2024 16:06Designação de Relator - 285/2023 - CS - (73047)
17/11/2024 16:06Designação de Relator - 295/2023 - CS - (73046)
17/11/2024 16:06Designação de Relator - 274/2023 - CS - (73045)
17/11/2024 16:06Despacho - 9 - CFGTC - (73048)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 106, de 19 de maio de 2023,...
Lei - Nº 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (73014)
17/11/2024 16:06Requerimento - (73013)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Anexo - Portaria GMD 89 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73016)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 153 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73015)
17/11/2024 16:06Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73012)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 142/2023 e Portaria GMD 51...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73017)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 142/2023 e Portaria-GMD...
Anexo - Portaria GMD 92- Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73003)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73002)
17/11/2024 16:06Despacho - 3 - SACP - ART137 - (73000)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 166/2023 e Portaria-GMD...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73004)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 166/2023 e Portaria-GMD...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73006)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD 92 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72987)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD 92 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72991)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72990)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72986)
17/11/2024 16:06Despacho - 2 - SACP - ART137 - (72988)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 166/2023 e Portaria-GMD...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (72978)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Lei nº 1877/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO...
Parecer - 3 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (72977)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1861/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA,...
Requerimento - Cancelado - (72980)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (72979)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2363/2021 Altera...
Indicação - (72974)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (72982)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (72973)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Despacho - 10 - SACP - (72984)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Ofício - Nº 3115/2021 - CACI/SERP - SELEG - (72947)
17/11/2024 16:06Indicação - (72952)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 2 - SELEG - (72953)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 11 - SELEG - (72951)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 13 de junho de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 6 - SELEG - (72948)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 18 de maio de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 2 - SACP - (72950)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 5 - SACP - (72949)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (72954)
17/11/2024 16:06Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (72926)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 205/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Redação Final - - SELEG - (72931)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 516/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (72927)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 518/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (72930)
17/11/2024 16:06Despacho - 1 - SELEG - (72929)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, Este Requerimento fica apenso à Indicação 1206, de 2023. Processo concluído, uma vez que a...
Despacho - 1 - SELEG - (72928)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 18 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 5 - SELEG - (72925)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 18 de maio de 2023 mANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 280/2022 - GAG - SELEG - (72918)
17/11/2024 16:06Despacho - 1 - SELEG - (72913)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (72915)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 4 - SELEG - (72916)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 3 - SELEG - (72914)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 1 - SELEG - (72912)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 1 - SELEG - (72911)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (72910)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 5 - SELEG - (72917)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 18 de maio de 2023 manoel álvaro da costa...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (72829)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 10 - SACP - (72859)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...