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Emenda (Aditiva) - 308 - CEOF - Não apreciado(a) - (85983)
17/11/2024 13:37Relatório de Veto - 1 - CCJ - (85987)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 131/2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Emenda (Aditiva) - 309 - CEOF - Não apreciado(a) - (85984)
17/11/2024 13:37Relatório de Veto - 1 - Cancelado - CCJ - (85986)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 180/2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Emenda (Aditiva) - 310 - CEOF - Não apreciado(a) - (85985)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 288 - CEOF - Não apreciado(a) - (85963)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 286 - CEOF - Não apreciado(a) - (85961)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 289 - CEOF - Não apreciado(a) - (85964)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 287 - CEOF - Não apreciado(a) - (85962)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 270 - CEOF - Não apreciado(a) - (85945)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 269 - CEOF - Não apreciado(a) - (85944)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 268 - CEOF - Não apreciado(a) - (85943)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 271 - CEOF - Não apreciado(a) - (85946)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 253 - CEOF - Não apreciado(a) - (85928)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 251 - CEOF - Não apreciado(a) - (85926)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 252 - CEOF - Não apreciado(a) - (85927)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 250 - CEOF - Não apreciado(a) - (85925)
17/11/2024 13:37Anexo - III - CEOF - (86125)
17/11/2024 13:36Emenda (Aditiva) - 297 - CEOF - Não apreciado(a) - (85972)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 296 - CEOF - Não apreciado(a) - (85971)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 298 - CEOF - Não apreciado(a) - (85973)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 295 - CEOF - Não apreciado(a) - (85970)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 255 - CEOF - Não apreciado(a) - (85930)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 258 - CEOF - Não apreciado(a) - (85933)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 256 - CEOF - Não apreciado(a) - (85931)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 257 - CEOF - Não apreciado(a) - (85932)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 254 - CEOF - Não apreciado(a) - (85929)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 230 - CEOF - Não apreciado(a) - (85905)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 228 - CEOF - Não apreciado(a) - (85903)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 231 - CEOF - Não apreciado(a) - (85906)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 229 - CEOF - Não apreciado(a) - (85904)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 41 - CEOF - Aprovado(a) - (85445)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 40 - CEOF - Aprovado(a) - (85444)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 39 - CEOF - Aprovado(a) - (85443)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 42 - CEOF - Aprovado(a) - (85450)
17/11/2024 13:39Despacho - 9 - SACP - (85446)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 408/2023 recebido da CDESCTMAT. Pendentes pareceres da CEOF e da CCJ e assinaturas na folha de votação...
Despacho - 8 - SACP - (85448)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Emenda (Aditiva) - 28 - CEOF - Aprovado(a) - (85417)
17/11/2024 13:51Emenda (Aditiva) - 29 - CEOF - Aprovado(a) - (85418)
17/11/2024 13:51Despacho - 6 - SELEG - (85421)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) e...
Despacho - 8 - SACP - (85419)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (85423)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (85420)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (85422)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Retirado(a) - (85390)
17/11/2024 13:51Emenda (Aditiva) - 14 - CEOF - Retirado(a) - (85394)
17/11/2024 13:51Emenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (85392)
17/11/2024 13:51Despacho - 7 - CDESCTMAT - (85389)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (85391)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (85393)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (85388)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Requerimento - (85352)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...
Requerimento - (85353)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Folha de Votação - CAS - (85346)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 8/2023 Ementa: Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro 2016, dispõe sobre a criação...
Folha de Votação - CAS - (85350)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 308/2023 Ementa: Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes de saldo de...
Folha de Votação - CAS - (85348)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 350/2023 Ementa: Acrescenta o artigo 8-A à Lei Distrital nº 7.155, de 10 de junho de...
Folha de Votação - CAS - (85344)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 20/2023 Ementa: Concede incentivos às empresas que custearem estudos aos seus...
Folha de Votação - CAS - (85343)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 51/2023 Ementa: Institui a Semana Distrital de Combate à Vulnerabilidade Social da...
Folha de Votação - CAS - (85345)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2372/2021 Ementa: Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a "Dança Competitiva"...
Despacho - 1 - CERIM - (85351)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/11/2023 - 9h30 - Externo: Água Quente Transmissão pela TV Câmara...