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Publicação - Lei Nº 7.276, de 12 de julho de 2023 - DODF - SELEG - (82234)
18/11/2024 11:56Projeto de Lei - (82235)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Celíaca”, no...
Requerimento - (82237)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento...
Anexo - Portaria- GMD 332/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (82239)
18/11/2024 11:56Requerimento - (82238)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração e...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82240)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 8 - SACP - (82241)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - Portaria GMD 106 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82223)
17/11/2024 14:13Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82222)
17/11/2024 14:13Anexo - - Currículo da Contra-Almirante Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (82225)
17/11/2024 14:13Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82224)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 258/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) João Cardoso, lido em...
Anexo - Requerimento nº 127/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82227)
18/11/2024 11:56Anexo - Requerimento nº 152/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82199)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD nº 90/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82201)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD nº 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82204)
18/11/2024 11:56Despacho - 6 - SACP - ART137 - (82202)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 152/2023, de autoria do Sr. Deputado Robério Negreiros, aprovado...
Anexo - Requerimento nº 142/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82203)
17/11/2024 14:13Anexo - Notas taquigráficas 8ª RO- 19/06/2023 - CESC - (82180)
17/11/2024 14:13Anexo - Convite e Relatório Audiência Pública IPREV - CFGTC - (82178)
17/11/2024 14:13Publicação - Ato Oficial - Torna sem efeito a publicação da Lei Complementar - SELEG - (82181)
18/11/2024 11:56Despacho - 4 - CFGTC - (82179)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 26 de maio de 2023....
Despacho - 1 - CERIM - (82182)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/08/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Ofício - SEI Nº 388/2023 - CESC - (80855)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 385/2023 - CESC - (80859)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80856)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80858)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80857)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80814)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80815)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 330/2023 - CESC - (80816)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80813)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CESC - SELEG - (80817)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80778)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80775)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 322/2023 - CESC - (80774)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80777)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80779)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80776)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - 1124379 - CESC - (80736)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80740)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80738)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CDDHCEDP - SELEG - (80737)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - PLENARIO - (80739)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80723)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80721)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 6 - CCJ - (80722)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 250/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Folha de Votação - CEOF - PLENARIO - (80724)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80720)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80706)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80704)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80707)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80705)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CAS - SELEG - (80703)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CAS - (80689)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80691)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80688)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80687)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80690)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80619)
17/11/2024 14:34Despacho - 7 - CCJ - (80618)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 24/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...