CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Despacho - 4 - CFGTC - (116341)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - - CFGTC - (116339)

Despacho - 5 - SELEG - (116337)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CFGTC (RICL, art. art. 69-C, II,...

Despacho - 11 - SELEG - (116336)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 65, I,...

Despacho - 4 - SELEG - (116340)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “d”) e...

Indicação - (116314)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputados ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e WELLINGTON LUIZ) Sugere providências...

Anexo - - Projeto de Lei Complementar - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (116315)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 918/2024 Institui o “Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital (PRRED)”. ...

Moção - (116247)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Moção - (116249)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas pelos relevantes...

Indicação - (116248)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (116250)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de votação - Indicação - 4395/2024 - CESC - (116252)

Ofício - SEI 116/2024 - CESC - (116251)

Despacho - 3 - SELEG - (116246)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 02 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (116173)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 3017/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Lei - LOA-Anexo VIII - Detalhamento dos Créditos Orçamentários do Orçamento de Investimento - SERP-GDF - (116171)

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (116175)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 40/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Requerimento - (116172)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de abril...

Redação Final - CEOF - (116177)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 983/2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...

Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (116179)

Despacho - 4 - CEOF - (116178)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os anexos I, II e III, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 1º...

Redação Final - Republicação - SELEG - (116100)

Projeto de Decreto Legislativo - (116098)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Concede o título de Cidadão...

Folha de Votação - Cancelado - CPRA - (116097)

20/02/2025 20:38

Despacho - 7 - SACP - (116103)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (116102)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - GTS - (116096)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 135/2024 para...

Despacho - 6 - CESC - (116099)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Requerimento - (116050)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da...

Requerimento - (116058)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Solicita ao Diretor-Geral do Detran-DF informações a...

Projeto de Lei - (116049)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Dispõe sobre a presença...

Indicação - (116054)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...

Indicação - (116053)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pista...

Indicação - (116055)

Indicação - (116052)

Projeto de Lei - (116168)

Anexo - Anexo VII - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (116045)

Lei - LOA-Anexo IV - Detalhamento dos Créditos Orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - SERP-GDF - (116170)

Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária - Volume: I - SERP-GDF - (116035)

Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária - Volume: II - SERP-GDF - (116036)

Portaria GMD - 548/2023 - GTS - (107505)

Projeto de Lei - (107490)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de...

Redação Final - CCJ - (107518)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 502 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (107527)

Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - (107494)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBemenda à emenda substitutivA - nº 3 (Dos Deputados Roosevelt, Doutora Jane e outros) Ao Projeto de Lei nº...

Moção - (107496)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Doa Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas...

Emenda (Modificativa) - 658 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (107495)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...

Despacho - 1 - PLENARIO - (107492)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...

Despacho - 5 - SACP - (107493)