CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 406/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Despacho - 5 - SELEG - (81316)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81225)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81224)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (81172)

Despacho - 2 - SACP-IND - (81174)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81171)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81173)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81170)

Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Aprovado(a) - (81150)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 178/2023, que “Garante prioridade de...

Despacho - 6 - CCJ - (81152)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 184/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda Modificativa...

Despacho - 5 - SELEG - (81144)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81146)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81148)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81153)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81149)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81147)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81151)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81106)

Despacho - 7 - CCJ - (81108)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 35/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81109)

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81105)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81107)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81089)

Despacho - 12 - SELEG - (81093)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81092)

Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81091)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81090)

Designação de Relator - CCJ - (81063)

Designação de Relator - CCJ - (81062)

Designação de Relator - CCJ - (81065)

Despacho - 8 - CCJ - (81064)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 167/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 4 - CCJ - (81061)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 186/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (68374). Brasília, 28 de...

Despacho - 5 - CCJ - (81059)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 416/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 5 - CCJ - (81060)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 17/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Designação de Relator - CCJ - (81051)

Designação de Relator - CCJ - (81053)

Despacho - 17 - CCJ - (81050)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2036/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (22181). Brasília, 28 de...

Despacho - 9 - CCJ - (81048)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 14/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 5 - CCJ - (81052)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 418/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 6 - CCJ - (81049)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 248/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 4 - CCJ - (81047)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Lei - GAB DEP PEPA - (81019)

Decreto - GAB DEP PEPA - (81020)

Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - (81024)

Requerimento - (81021)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...

Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - (81022)

Parecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80731)

Ofício - 1124379 - CESC - (80732)

Ofício - SEI Nº 317/2023 - CESC - (80735)

Despacho - 1 - CESC - (80730)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80733)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80734)

Ofício - 1124379 - CESC - (80667)

Ofício - 1124379 - CESC - (80663)

Ofício - SEI Nº 310/2023 - CESC - (80668)