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Projeto de Lei - (125868)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui, no âmbito do Distrito Federal, a...
Folha de Votação - CEOF - (125872)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 112/2023 Institui o Programa de Suporte Psicológico e Emocional para Servidores...
Folha de Votação - CEOF - (125869)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 498/2023 Altera a Lei n.º 769, de 23 de setembro de 1994, que “Altera o...
Folha de Votação - CEOF - (125874)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 564/2023 Altera a Lei nº 7.062, de 11 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (125875)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 34/2023 Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,...
Folha de Votação - CEOF - (125873)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 438/2023 Dispõe sobre políticas públicas de amparo e inserção social para jovens...
Folha de Votação - CEOF - (125870)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2112/2021 Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de...
Anexo - Anexo I - Relatórios do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil ( SIAC/SIGGO) - SERP-GDF - (116033)
17/11/2024 07:05Estudo - Gama - RA II - SERP-GDF - (114264)
20/11/2024 18:24Estudo - Brazlândia - RA IV - SERP-GDF - (114265)
20/11/2024 18:24Estudo - Núcleo Bandeirante - RA VIII - SERP-GDF - (114267)
17/11/2024 07:26Despacho - 6 - CAS - (114268)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 3 - SACP - (114266)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Folha de votação - Indicação - IND-4412/2024 - CAS - (114429)
20/11/2024 18:23Folha de votação - Indicação - IND-4419/2024 - CAS - (114430)
20/11/2024 18:23Folha de votação - Indicação - IND-4399/2024 - CAS - (114427)
20/11/2024 18:23Folha de votação - Indicação - IND-4404/2024 - CAS - (114428)
20/11/2024 18:23Despacho - 5 - Cancelado - CESC - (114431)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 15 de março de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - IND-4392/2024 - CAS - (114423)
20/11/2024 18:23Folha de votação - Indicação - IND-4469/2024 - CAS - (114422)
17/11/2024 07:26Folha de votação - Indicação - IND-4396/2024 - CAS - (114426)
20/11/2024 18:23Folha de votação - Indicação - IND-4394/2024 - CAS - (114425)
20/11/2024 18:23Folha de Votação - CEC - (114424)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 517/2023 Institui diretrizes para atenção ao luto materno e parental, no âmbito da...
Folha de votação - Indicação - IND-4323/2024 - CAS - (114421)
20/11/2024 18:23Folha de Votação - CEOF - (114417)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 998/2024 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Despacho - 3 - CESC - (114420)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 54, de 15 de março de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CESC - (114418)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 54, de 15 de março de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (114419)
18/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 54, de 15 de março de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114412)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114413)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114414)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (114403)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 3 - SACP - (114406)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CAS/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 2 - SACP - (114405)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 2 - SACP - (114404)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CAS/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 9 - SACP - (114407)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 113200. Processo concluído. Brasília, 14 de março de 2024...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114408)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114411)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114409)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (114410)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Decreto Legislativo - (114396)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Homologa o Convênio ICMS nº 147,...
Despacho - 2 - SACP - (114398)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CESC/CDESCTMAT/CEOF/CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 5 - SACP - (114394)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (114397)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (114399)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (114395)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição arquivada, conforme Portaria-GMD nº 106/2024. Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de...
Despacho - 14 - SACP - (114400)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho Seleg 114237. Processo concluído. Brasília, 14 de março de 2024...
Despacho - 9 - SACP - (114402)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 114242. Processo concluído. Brasília, 14 de março de 2024...
Despacho - 9 - SACP - (114401)
17/11/2024 07:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 114401. Processo concluído. Brasília, 14 de março de 2024...
Anexo - Portaria GMD nº 100/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (114387)
17/11/2024 07:26Despacho - 4 - SACP - (114388)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PL nº 867/2024 fica apenso ao PL nº 48/2023, conforme Requerimento nº 1.180/2024, aprovado pela...
Despacho - 2 - SACP - (114390)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PL nº 867/2024 fica apenso ao PL nº 48/2023, conforme Requerimento nº 1.180/2024, aprovado pela...
Despacho - 10 - SACP - (114391)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (114393)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (114389)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (114392)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - Projeto de Lei nº 867/2024 - APENSADO - SACP - (114382)
20/11/2024 18:23Anexo - Requerimento nº 1180/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (114386)
17/11/2024 07:26Anexo - Portaria GMD nº 100/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (114381)
20/11/2024 18:23Despacho - 13 - SACP - (114384)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PL nº 867/2024 fica apenso a este PL nº 48/2023, conforme Requerimento nº 1.180/2024, aprovado pela...