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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322119)
08/12/2025 16:02Ofício - CDESCTMAT - (322117)
08/12/2025 15:51Ofício - CDESCTMAT - (322120)
08/12/2025 16:04Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322118)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322116)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322102)
08/12/2025 15:38Ofício - CDESCTMAT - (322100)
08/12/2025 15:36Ofício - CDESCTMAT - (322103)
08/12/2025 15:38Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322101)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322104)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (322078)
08/12/2025 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322080)
08/12/2025 15:10Ofício - CDESCTMAT - (322077)
08/12/2025 15:08Ofício - CDESCTMAT - (322081)
08/12/2025 15:11Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322079)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Designação de Relator - CCJ - (322039)
08/12/2025 14:48Designação de Relator - CCJ - (322041)
08/12/2025 14:48Designação de Relator - CCJ - (322035)
08/12/2025 14:47Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322038)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322037)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322036)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - (322040)
09/12/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de dezembro de 2025. euza costa...
Ofício - nº 287/2025 - CSA - (321976)
08/12/2025 13:18Ofício - nº 288/2025 - CSA - (321978)
08/12/2025 13:20Ofício - nº 286/2025 - CSA - (321974)
08/12/2025 13:16Despacho - 1 - CSA - (321979)
08/12/2025 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (321975)
08/12/2025 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (321977)
08/12/2025 13:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Projeto de Lei - (321931)
08/12/2025 12:57Lei - LEI Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (321932)
08/12/2025 12:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321933)
08/12/2025 11:16Ofício - n º 276/2025 - CSA - (321935)
08/12/2025 11:22Despacho - 5 - SELEG - (321934)
08/12/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321433)
05/12/2025 10:29Redação Final - CCJ - (321431)
05/12/2025 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.578 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em...
Mensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (321432)
05/12/2025 10:27Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321434)
05/12/2025 10:29Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321430)
05/12/2025 10:19Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321394)
05/12/2025 09:26Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321395)
05/12/2025 09:26Despacho - 5 - CSA - (321392)
05/12/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1876/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (321393)
05/12/2025 09:26Designação de Relator - - CSA - (321391)
05/12/2025 09:23Redação Final - - SELEG - (321365)
05/12/2025 08:30Mensagem - n° 246/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321363)
05/12/2025 08:25Mensagem - n° 247/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321361)
05/12/2025 08:21Redação Final - - SELEG - (321362)
05/12/2025 08:23Redação Final - - SELEG - (321364)
05/12/2025 08:27Mensagem - Nº 243/2025-GP - SELEG - (321349)
05/12/2025 07:46Decreto Legislativo - nº 2.639, de 2025 - SELEG - (321350)
05/12/2025 07:46Redação Final - - SELEG - (321348)
05/12/2025 07:45Redação Final - SELEG - (321351)
05/12/2025 07:56Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (321347)
05/12/2025 07:28Requerimento - (321331)
08/12/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene sobre o Dia...
Despacho - 3 - SELEG - (321332)
04/12/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (321330)
04/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após analise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (321328)
04/12/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Apos analise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (321327)
04/12/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 3 - SELEG - (321333)
04/12/2025 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V,...
Despacho - 2 - SACP - (321325)
04/12/2025 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...