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Folha de Votação - CEOF - (124040)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 679/2023 Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (124038)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 182/2023 Estabelece prioridade aos profissionais de educação vítimas de agressões...
Folha de Votação - CEOF - (124039)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 64/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de sede para associação de...
Indicação - (124042)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (124046)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (124044)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (124043)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (124045)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Portaria GMD - 273/2024 - GTS - (124031)
20/11/2024 16:55Portaria GMD - 273/2024 - GTS - (124032)
20/11/2024 16:55Indicação - (124028)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas...
Indicação - (124030)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (124029)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (124027)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...
Despacho - 6 - CESC - (124026)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 561/2023 Senhor(a) chefe, De...
Projeto de Resolução - Cancelado - (124000)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde...
Indicação - (123997)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do...
Requerimento - (123996)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Transportes e...
Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (124004)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - Cas Projeto de Lei nº 2209/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Requerimento - (123998)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n°...
Emenda (Supressiva) - 6 - CAF - Aprovado(a) - (124003)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Projeto de Resolução - (126534)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui solenidade anual...
Redação Final - CCJ - (126540)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.047 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a implantação do programa Abrigo Amigo no Distrito Federal e...
Redação Final - CCJ - (126529)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...
Redação Final - CCJ - (126526)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 885 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que "dispõe quanto ao Imposto...
Indicação - (126544)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Redação Final - CCJ - (126533)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 574 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Assegura aos enfermeiros a prerrogativa de prescrição de medicamentos,...
Redação Final - CCJ - (126537)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que...
Redação Final - CCJ - (126528)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 117 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (126527)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 116 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 6 - SACP - (126535)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de junho de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Mensagem - Nº 215/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126457)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (126456)
17/11/2024 05:53Designação de Relator - GMD - (126460)
20/11/2024 11:59Publicação - DODF - Lei nº 7.512, de 25 de junho de 2024 - SELEG - (126458)
17/11/2024 05:53Publicação - DODF - Lei nº 7.513, de 25 de junho de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (126459)
20/11/2024 11:59Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (126381)
20/11/2024 11:59Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (126379)
17/11/2024 05:53Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (126382)
20/11/2024 11:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (126380)
20/11/2024 11:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CESC - (126361)
20/11/2024 11:59Folha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (126363)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (126364)
20/11/2024 11:59Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (126362)
20/11/2024 11:59Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126336)
20/11/2024 11:59Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126337)
20/11/2024 11:59Folha de Votação - CAS - Emenda nº 1 - SELEG - (126338)
20/11/2024 11:59Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CAS - (126339)
20/11/2024 11:59Folha de Votação - CEOF - SELEG - (126340)
20/11/2024 11:59Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126319)
20/11/2024 11:59Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126317)
20/11/2024 11:59Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126316)
17/11/2024 05:53Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer MD - (126318)
17/11/2024 05:53Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (126289)
20/11/2024 11:59Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (126290)
20/11/2024 11:59Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126291)
20/11/2024 11:59Indicação - (126286)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (126287)
20/11/2024 11:59Despacho - 12 - SELEG - (126288)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...