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Requerimento - Cancelado - (323926)
03/02/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Despacho - 1 - CERIM - (323917)
28/01/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/02/2026 - 10h00 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Lei - GAB DEP PEPA - (324922)
11/02/2026 17:19Projeto de Lei - (324821)
10/02/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (324820)
10/02/2026 10:45Indicação - (324822)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (324819)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324828)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - DCL 28 - CDDM - (324826)
10/02/2026 14:06Despacho - 4 - SACP - (324825)
10/02/2026 13:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis (de 10 de fevereiro a 20 de...
Indicação - (324762)
10/02/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (324764)
10/02/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (324763)
10/02/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324760)
10/02/2026 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Despacho - 9 - CCJ - (324756)
09/02/2026 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Encaminho o PL 1816/2025 para parecer de admissibilidade, uma vez...
Despacho - 9 - CCJ - (324758)
09/02/2026 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Encaminho o PL 1616/2025 para parecer de admissibilidade, uma vez...
Despacho - 8 - CCJ - (324757)
09/02/2026 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Encaminho o PL 1816/2025 para parecer de admissibilidade, uma vez...
Despacho - 3 - SELEG - (324754)
09/02/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Em atenção ao Despacho nº 108793, informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”,...
Despacho - 3 - SACP - (324755)
09/02/2026 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Lei - GAB DEP PEPA - (324734)
09/02/2026 09:54Lei - GAB DEP PEPA - (324733)
09/02/2026 09:54Despacho - 5 - CSA - (324732)
09/02/2026 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1976/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - SACP - (324735)
09/02/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Designação de Relator - - CSA - (324731)
09/02/2026 09:41Mensagem - Poder Executivo - Nº 328/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324650)
06/02/2026 09:00Mensagem - Poder Executivo - Nº 349/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324648)
06/02/2026 08:58Mensagem - Poder Executivo - Nº 348/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324649)
06/02/2026 09:00Mensagem - Nº 350/2025 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (324646)
06/02/2026 08:52Requerimento - (324647)
09/02/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da...
Anexo - Requerimento 2554/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (324415)
04/02/2026 09:54Despacho - 9 - CSA - (324413)
04/02/2026 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 645/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 1 - SELEG - (324417)
04/02/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1714/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (324414)
04/02/2026 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 2560/2026. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (324416)
04/02/2026 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 4 de fevereiro de 2026....
Designação de Relator - - CSA - (324418)
04/02/2026 09:59Anexo - Requerimento 2565/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (324410)
04/02/2026 09:48Despacho - 5 - CSA - (324409)
04/02/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1889/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - CSA - (324406)
04/02/2026 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1754/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 2 - SELEG - (324411)
04/02/2026 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 4 de...
Despacho - 4 - SACP - (324407)
04/02/2026 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Designação de Relator - - CSA - (324408)
04/02/2026 09:46Designação de Relator - - CSA - (324412)
04/02/2026 09:50Despacho - 13 - CSA - (324400)
04/02/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 511/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 6 - CSA - (324403)
04/02/2026 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1350/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SACP - (324401)
04/02/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324404)
04/02/2026 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, informando que não foi possível acessar o doc (324133). Brasília, 4 de...
Designação de Relator - - CSA - (324405)
04/02/2026 09:42Designação de Relator - - CSA - (324402)
04/02/2026 09:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 326/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324397)
04/02/2026 09:26Despacho - 6 - CSA - (324396)
04/02/2026 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1916/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 5 - SELEG - (324394)
04/02/2026 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 8 - SELEG - (324398)
04/02/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Designação de Relator - - CSA - (324395)
04/02/2026 09:25Designação de Relator - - CSA - (324399)
04/02/2026 09:29Mensagem - Poder Executivo - Nº 330/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324371)
04/02/2026 09:06Mensagem - Poder Executivo - Nº 323/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324374)
04/02/2026 09:09Mensagem - Nº 353/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324370)
04/02/2026 09:06Despacho - 6 - SELEG - (324369)
04/02/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 5 - SELEG - (324373)
04/02/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 5 - SELEG - (324368)
04/02/2026 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...