CLDF

SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE CÓPIA(S) DO(S) CONTRATO(S) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? FIRMADO(S) COM EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ? USADOS EM VISTORIAS NAS OBRAS DO METRÔ DO DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO AO SR. SUPERINTENDENTE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO QUE APUROU AS DENÚNCIAS CONTRA O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA.

CRIA A CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DF, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA-RA II, O SENHOR EUZÉBIO PIRES, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR E REVITALIZAR O CALÇADÃO DE COOPER LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE DO GAMA.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS MILITARES E SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 220.000.485/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DF.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 416 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , CRIADA PELA LEI Nº 39, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº1.257/00 E DO PROJETO DE LEI Nº 714/99.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO, EM BRAZLÂNDIA, RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS PARA OS PRESÍDIOS.

PARABENIZA O CORREIO BRAZILIENSE PELA CONQUISTA DO PRÊMIO VLADIMIR HERZOG.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 895/99, 897/99, 901/99 E 905/99.

SOLICITA A RETIRADA DO PL 1252/00.

SOLICITA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REIVINDIQUE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A POLÍCIA MILITAR ADOTE COMO MEDIDA DE SEGURANÇA A REALIZAÇÃO DE REVISTA, INCLUSIVE COM O USO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, EM BAGAGENS E PASSAGEIROS QUE EMBARCAREM NOS ÔNIBUS INTERESTADUAIS PARTINDO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA, RA-III.

SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE CÓPIAS(S) DO(S) CONTRATO(S) E ADITIVOS - FIRMADO(S)COM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E CONSERVAÇÃO - PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.

'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL'.

'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 100.000.224/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL'.

'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 111.000.716/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 19:30 H, JUNTAMENTE COM A SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'PÓS-MORTEM', AO EX-DEPUTADO BRENO DA SILVEIRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR LIRANDO DE AZEVEDO JACUNDÁ NO DIA 01 DE MARÇO DE 2001, ÀS 10:00 HORAS, DE CONFORMIDADE COM O DEC. LEGISLATIVO Nº 313/2000.

INSTITUI O REGIME OPCIONAL DE TRABALHO DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA PROTEÇÃO DE PEDESTRES EM PASSARELAS E VIADUTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA DE ESTÍMULO À PRÁTICA DO LAZER NO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-LAZER/DF' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS E PARADAS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS CONTÍGUAS AO ESTÁDIO BEZERRÃO DO GAMA, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLIESPORTIVAS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS E PENALIDADES PELA DISCRIMINAÇÃO A PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DISPOREM DE BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA ENTRADA DA COMUNIDADE RURAL RUA MATO GROSSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHA, RA -V.

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO DENOC'S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA -V.

REIVINDICA AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB NO GAMA.

'TRANSFORMAR O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DA COMUNIDADE RURAL QUEIMA-LENÇOL NA RA - V SOBRADINHO , EM CENTRO EDUCACIONAL QUEIMA-LENÇOL'.

'TRANSFORMAR A ESCOLA CLASSE DA COMUNIDADE RURAL BOA VISTA EM CENTRO DE ENSINO BOA VISTA , NA RA - V , SOBRADINHO.

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL.

'INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA 'MEU PRIMEIRO NEGÓCIO'.

REIVINDICA JUNTO À COMPANHIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA-CEB A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE PRAINHA LOCALIZADA NO KM 18 DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V .

SOLICITA PROVIDÊNCIAS À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DO MURO E A REFORMA DO CAIC ALBERT SABIN EM SANTA MARIA.

REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO A DEFINIÇÃO URGENTE DA DESTINAÇÃO E DOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SAB E DA LBA, NO GAMA, PARA EVITAR A DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO.

REIVINDICA À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO A DESTINAÇÃO DE ÁREAS ÀS MARGENS DA AVENIDA DOS PIONEIROS, LADO LESTE, GAMA, PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCOS COMERCIAIS E ESTACIONAMENTOS.

CUMPRIMENTA A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL NACIONAL NOSSA ARTE- IV CONCURSO NACIONAL DE CARTAZES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR SÁBER ABREU.

ASSEGURA AO ALUNO EXPULSO DO COLÉGIO O DIREITO DE REALIZAR PROVAS NA MESMA INSTITUIÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA 'CESTA DO PACIENTE', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ACHILLES BENEDITO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR CUNTIN FILPO.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O SETOR DE SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA ESTACIONAMENTO, EM TAGUATINGA - RA - III.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NO SCIA, RA X - GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DO LOTE 06 DA QMSW 06 - DO SHC/SW - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.

DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DO USO DAS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNM DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A LISTA NEGATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS OU PRESTEM SERVIÇOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL O CERTIFICADO DE VACINA PARA COMERCIALIIZAÇÃO DE ANIMAL DOMÉSTICO PARA CRIAÇÃOI PARTICULAR.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PLEBISCITO PARA A ADOÇÃO DE QUALQUER INICIATIVA LEGAL OU ADMINISTRATIVA QUE ENVOLVA MUDANÇAS ESTRUTURAIS OU NAS RELAÇÕES FISCAIS ENTRE O GOVERNO E A SOCIEDADE NO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E REMODELAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO INFANTIL DO DISTRITO FEDERAL, GARANTE O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS BRINQUEDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REIVINDIQUE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A POLÍCIA MILITAR ADOTE COMO MEDIDA DE SEGURANÇA A REALIZAÇÕA DE REVISTA, INCLUSIVE COM O USO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, EM BAGAGENS E PASSAGEIRIOS QUE EMBARCAREM NOS ÔNIBUS INTERESTADUAIS PARTINDO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA, RA - III.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.