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MO 4850/2000
13/11/2024 01:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI 9.962/2000 CRIANDO A CARREIRA DE ADVOGADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, PARA ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA ÁREA JURÍDICA DOS ENTES QUE FORAM EXTINTOS, PRIVATIZADOS OU TRANSFORMADOS COM REFORMA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 4870/2000
13/11/2024 01:18

PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF, CORONEL ALMIR MAIA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO SENTIDO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1307/2000
13/11/2024 01:18

'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 052.001.236/2000 E 052.001.216/2000 AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISSTRITO FEDERAL'

REQ 1308/2000
13/11/2024 01:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 93/2000
13/11/2024 01:18

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DO ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA EM DISCIPLINAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1312/2000
13/11/2024 01:18

REQUER À SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO ELABORADO POR AQUELA CORTE DE CONTAS À RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 4880/2000
13/11/2024 01:18

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA REGULARIZAR O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NAS FRENTES DE TRABALHO.

MO 4851/2000
13/11/2024 01:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIROS, COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS, GARANTINDO A OPÇÃO POR 40 HORAS, MANTENDO A PROPORCIONALIDADE SALARIAL RESPECTIVA.

MO 4852/2000
13/11/2024 01:18

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE REATIVAR O POSTO DE SAÚDE EXISTENTE NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ.

PLC 783/2000
13/11/2024 01:18

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 786/2000
13/11/2024 01:18

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1552/2000
13/11/2024 01:18

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

PL 1550/2000
13/11/2024 01:18

PROIBE O TRANSPORTE DE BEBIDA ALCOÓLICA NO INTERIOR DO VEÍCULO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 787/2000
13/11/2024 01:18

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO GAMA - - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 788/2000
13/11/2024 01:18

ALTERA O USOI DO LOTE 01 DO CONJ. 'E' DA QR 513 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

MO 4877/2000
13/11/2024 01:18

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE POR SEU MOVIMENTO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA E POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

MO 4879/2000
13/11/2024 01:18

'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A AMPLIAÇÃO DO Nº DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA CIDADE DE SANTA MARIA - DISTRITO FEDERAL'.

PL 1574/2000
13/11/2024 01:18

APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS.

PLC 790/2000
13/11/2024 01:18

DISPÕE SOBRE A TITULAÇÃO DAS CHÁCARAS DO NÚCLEO RURAL ANA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 399/2000
13/11/2024 01:18

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA CARLOS ZARUR.

PDL 398/2000
13/11/2024 01:18

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARISTEU SACARAMENTO.

PDL 397/2000
13/11/2024 01:17

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR OSWALDO LUIZ SAENGER.

PLC 791/2000
13/11/2024 01:17

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO LOTE 'D', DA ÁREA ESPECIAL Nº 2, DA 3ª AVENIDA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

PLC 789/2000
13/11/2024 01:17

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1573/2000
13/11/2024 01:07

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1572/2000
13/11/2024 01:07

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ESCLEROSE MÚLTIPLA E GARANTIA DE TRATAMENTO ADEQUADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1571/2000
13/11/2024 01:07

INSTITUI O SISTEMA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE COMERCIAL NOS TÁXIS E VANS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1316/2000
13/11/2024 01:07

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O TURISMO NO DISTRITO FEDERAL.

MO 4912/2000
13/11/2024 01:07

REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO JUNTO AO BRB PARA OS MOTORISTAS DE CAMINHÃO QUE PRESTAM SERVIÇOS ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, NOVACAP E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE COOPERATIVAS.

MO 4913/2000
13/11/2024 01:07

SUGERE À ADMINISTRADORA MARIA DO SOCORRO, DA CIDADE DE SANTA MARIA, A REATIVAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA QC 215, FUNDOS COM A SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO PARQUE URBANO.

MO 4914/2000
13/11/2024 01:07

REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DA RÁDIO E TELEVISÃO CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A RESERVA DE HORÁRIOS NESSES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PARA A TRANSMISSÃO, EM TEMPO REAL, DAS SESSÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA.

MO 4917/2000
13/11/2024 01:07

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ESCOLASS QUE ESPECIFICA.

MO 4916/2000
13/11/2024 01:07

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPREENDENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 402 E 403 DE SANTA MARIA.

MO 4915/2000
13/11/2024 01:07

SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AO POLICIAL MILITAR TERCEIRO SARGENTO QPPMC NELSON PINTO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 15.197-1, LOTADO NO CFAP.

MO 4925/2000
13/11/2024 01:07

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS EM TAGUATINGA.

MO 4924/2000
13/11/2024 01:07

REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DER-DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, LIGANDO A VILA ESTRUTURAL AO SIA DO GUARÁ - RA X.

MO 4923/2000
13/11/2024 01:07

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA VIA-OESTE COM A BR-070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

MO 4922/2000
13/11/2024 01:07

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO Nº 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

MO 4931/2000
13/11/2024 01:07

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES/DMTU, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OU RECUPERAR DIVERSOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DE SAMAMBAIA.

MO 4929/2000
13/11/2024 01:07

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES/DMTU, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR LINHA DE ÔNIBUS ESPECIAL PARA A ESCOLA ESPECIAL DA 303 DE SAMAMBAIA.

MO 4930/2000
13/11/2024 01:07

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR OU RECUPERAR QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS E NAS IMEDIAÇÕES DE ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE DE SAMAMBAIA.

MO 4928/2000
13/11/2024 01:07

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA PARA ACESSO À ESCOLA ESPECIAL DA 303 DE SAMAMBAIA.

MO 4927/2000
13/11/2024 01:07

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA QUE SEJA DESTINADA UMA PARTE DO PISTÃO NORTE, AOS DOMINGOS, PARA PRÁTICA DE ESPORTES E COMÉRCIO ARTESANAL.

REQ 1314/2000
13/11/2024 01:07

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DP PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 474/99 DE NOSSA AUTORIA.

MO 4926/2000
13/11/2024 01:06

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA ESTRUTURAL.

MO 4918/2000
13/11/2024 01:06

SUGERE O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE POSSIBILITE A LIGAÇÃO DAS QUADRAS CR 88 A 107 DO VALE DO AMANHECER - VILA PACHECO, À VIA L2 DO PLANO PILOTO.

MO 4919/2000
13/11/2024 01:06

SUGERE O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NAS QUADRAS CR 88 A 107 DO VALE DO AMANHECER - VILA PACHECO.

MO 4920/2000
13/11/2024 01:06

SUGERE O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA QUE ATENDA A VILA PACHECO E O VALE DO AMANHECER.

MO 4921/2000
13/11/2024 01:06

SUGERE O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU, QUE ATENDA A VILA PACHECO E O VALE DO AMANHECER.

MO 4899/2000
13/11/2024 01:06

REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA ECT-EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS, POSTO OU FRANQUIA DOS CORREIOS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA XVII.

MO 4900/2000
13/11/2024 01:06

REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS, POSTO OU FRANQUIA DOS CORREIOS NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII.

MO 4901/2000
13/11/2024 01:06

REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA QUADRA 08 CONJUNTO 'B' PRÓXIMO AO LOTE 02 NO SETOR DE OFICINAS SUL NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

MO 4902/2000
13/11/2024 01:06

REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONES NO CONDOMÍNIO ALTIPLANO LESTE NA CIDADE DO LAGO SUL, RA XVI.

MO 4903/2000
13/11/2024 01:06

REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

MO 4904/2000
13/11/2024 01:06

REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII.

MO 4905/2000
13/11/2024 01:06

REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DO BRB, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA XVII.

MO 4906/2000
13/11/2024 01:06

REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DO BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA CIDADE DO GAMA CENTRAL, RA II.

MO 4907/2000
13/11/2024 01:06

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE ENTRE A QE 13 E A QI 11 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

MO 4908/2000
13/11/2024 01:06

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE CESTAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE (BASQUETE) NA QUADRA DE ESPORTE DA ENTRE QUADRA QE 24/26 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

MO 4909/2000
13/11/2024 01:06

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII.