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Despacho - 2 - SACP-IND - (274694)
15/11/2024 11:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (274695)
15/11/2024 11:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 5 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (274654)
18/09/2025 10:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1968/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...

Emenda (Orçamentária) - 180 - MD - Não apreciado(a) - (274652)
15/11/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 179 - MD - Não apreciado(a) - (274651)
18/11/2024 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 178 - MD - Não apreciado(a) - (274650)
15/11/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 181 - MD - Não apreciado(a) - (274653)
15/11/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Despacho - 12 - SACP - (274656)
15/11/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (274655)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (274657)
18/11/2024 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (274658)
15/11/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Requerimento - (274584)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Audiência Pública para...

Emenda (Orçamentária) - 106 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274579)
18/11/2024 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE...

Emenda (Orçamentária) - 103 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274582)
15/11/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274578)
15/11/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE...

Emenda (Orçamentária) - 120 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274586)
15/11/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 105 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274580)
15/11/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...

Emenda (Orçamentária) - 104 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274581)
18/11/2024 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...

Emenda (Orçamentária) - 102 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274583)
15/11/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...

Indicação - (274585)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...

Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274536)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274534)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274533)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

Emenda (Orçamentária) - 72 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274535)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 75 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274538)
15/11/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274540)
18/11/2024 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274541)
15/11/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274539)
15/11/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 74 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274537)
15/11/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Ofício - 51/24 - Cancelado - CS - (274502)
15/11/2024 11:37
Ofício - 58/2024 - CS - (274497)
15/11/2024 11:37
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (274499)
15/11/2024 11:37
Redação Final - CEOF - (274496)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1405/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre...

Despacho - 1 - CS - (274498)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5587/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...

Despacho - 2 - CEOF - (274501)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 30 de...

Requerimento - (274465)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o desapensamento do...

Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274467)
15/11/2024 11:37
Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CTMU - 2º Turno - (274469)
15/11/2024 11:37
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274463)
15/11/2024 11:37
Despacho - 1 - CAS - (274466)
13/11/2024 21:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 14/03/2023. Isto...

Despacho - 4 - SELEG - (274464)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 2 - SELEG - (274468)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (274445)
15/11/2024 11:37
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (274441)
15/11/2024 11:37
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274444)
15/11/2024 11:37
Despacho - 3 - SELEG - (274443)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 6 - SELEG - (274442)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (274416)
15/11/2024 11:37
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (274417)
15/11/2024 11:37
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (274418)
15/11/2024 11:37
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (274419)
15/11/2024 11:37
Despacho - 11 - SELEG - (274415)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274370)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...

Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274367)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 100 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274372)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 99 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274371)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274373)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Ofício - 44/2024 - CS - (274368)
15/11/2024 11:37
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274366)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Subemenda modificativa (Do Relator pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Resolução nº...

Despacho - 1 - CS - (274369)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5634/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...