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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273299)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273300)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273280)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273278)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273279)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273277)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273268)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273271)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273269)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273270)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273261)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273259)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273260)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273262)
13/11/2024 18:52Anexo - Anexo I I - CEOF - (280411)
05/12/2024 14:38Anexo - Anexo I - CEOF - (280409)
05/12/2024 14:38Mensagem - Nº 377/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280403)
05/12/2024 13:56Redação Final - CCJ - (280408)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 478 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Curso Comunitário Gratuito Pré-Vestibular e...
Redação Final - CCJ - (280406)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.459 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 3 - CPDM - (280404)
05/12/2024 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1411/2024, aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 5 - CPDM - (280405)
05/12/2024 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1339/2024, aprovado na 1ª Reunião...
Redação Final - CEOF - (280407)
05/12/2024 14:30Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (280378)
10/12/2024 15:48Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280377)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (280380)
05/12/2024 11:22Despacho - 6 - SELEG - (280381)
05/12/2024 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Publicação - DCL Nº 108, Brasília, 23 de maio de 2023 - CTMU - (280379)
05/12/2024 11:22Projeto de Lei Complementar - (280376)
10/12/2024 15:48Redação Final - CEOF - (280374)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1461/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CEOF - (280371)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1400/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 4 - CEOF - (280369)
05/12/2024 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de...
Despacho - 2 - CEOF - (280375)
05/12/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de...
Despacho - 4 - SELEG - (280370)
05/12/2024 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, solicito que seja encaminhado à SELEG para as devidas providências. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE...
Despacho - 10 - SACP - (280373)
05/12/2024 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração de relatório de veto parcial. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 5 - SACP - (280372)
05/12/2024 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, a pedido. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista Legislativo ...
Anexo - Anexo II - CEOF - (280363)
05/12/2024 10:52Publicação - DODF - Lei nº 7.591, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280361)
05/12/2024 10:42Indicação - (280360)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...
Anexo - Anexo I - CEOF - (280362)
05/12/2024 10:52Despacho - 6 - SACP - (280359)
05/12/2024 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 280343. Processo concluído. Brasília, 5 de dezembro de...
Mensagem - Nº 318/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (280341)
05/12/2024 09:47Mensagem - Nº 322/2024-GAG/CJ - SELEG - (280342)
05/12/2024 09:54Despacho - 9 - CESC - (280345)
05/12/2024 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SELEG - (280343)
05/12/2024 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 6 - SELEG - (280344)
05/12/2024 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (280340)
05/12/2024 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280339)
05/12/2024 09:45Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280338)
05/12/2024 09:45Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280336)
05/12/2024 09:44Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280337)
05/12/2024 09:44Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280335)
05/12/2024 09:43Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280331)
05/12/2024 09:40Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280332)
05/12/2024 09:40Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (280333)
05/12/2024 09:42Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (280334)
05/12/2024 09:42Projeto de Decreto Legislativo - (280328)
10/12/2024 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280329)
05/12/2024 09:39Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280330)
05/12/2024 09:39Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (280325)
05/12/2024 09:26Despacho - 2 - SACP - (280324)
05/12/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...