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Indicação - (281736)
04/02/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281738)
04/02/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Despacho - 3 - CERIM - (281730)
03/01/2025 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 26 de março de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Anexo - Instrução Normativa 01/2024 - GAB DEP RICARDO VALE - (281735)
04/02/2025 11:40Publicação - DODF - Lei nº 7.626, de 19 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281683)
02/01/2025 10:50Publicação - DODF - Lei nº 7.625, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281684)
02/01/2025 10:53Indicação - (281687)
04/02/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras...
Indicação - (281688)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281685)
04/02/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Indicação - (281686)
04/02/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Anexo - A8 - Anexo VIII - Detalhamento dos Créditos Orçamentários - OI (PSIOP675) - CEOF - (281666)
23/12/2024 15:25Anexo - A9 - Anexo IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias - CEOF - (281667)
23/12/2024 15:26Anexo - A9.1 - Anexo IX.1 - Considerações sobre a Metodologia da Projeção das DOCCs - CEOF - (281668)
23/12/2024 15:27Anexo - A10 - Anexo X - Obras com Indícios de Irregularidades Graves - CEOF - (281669)
23/12/2024 15:29Publicação - LEI Nº 7.621, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281644)
19/12/2024 10:05Publicação - LEI Nº 7.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281643)
19/12/2024 10:02Projeto de Decreto Legislativo - (281642)
04/02/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de...
Indicação - (281639)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (281640)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Indicação - (281641)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (281638)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281626)
19/12/2024 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Requerimento - (281623)
04/02/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Requerimento - (281621)
04/02/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Requerimento - (281622)
04/02/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Projeto de Lei - (281625)
18/02/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que...
Indicação - (281624)
04/02/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281627)
19/12/2024 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 955/2024, que “Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997,...
Designação de Relator - CDDHCLP - (281620)
18/12/2024 15:30Publicação - LEI Nº 7.617, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281594)
18/12/2024 11:06Publicação - LEI Nº 7.614, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281593)
18/12/2024 11:05Publicação - LEI Nº 7.615, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281591)
18/12/2024 11:03Publicação - LEI Nº 7.616, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281592)
18/12/2024 11:04Indicação - (281589)
04/02/2025 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (281590)
04/02/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Mensagem - Nº 349/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284329)
17/02/2025 09:51Indicação - (284266)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284271)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284269)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284268)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284272)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284270)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284273)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284265)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284267)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284155)
14/02/2025 12:22Ofício - CDESCTMAT - (284156)
14/02/2025 12:22Indicação - (284154)
17/02/2025 18:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (284147)
20/02/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284150)
14/02/2025 12:17Ofício - CDESCTMAT - (284149)
14/02/2025 12:17Folha de Votação - CAF - (284059)
13/02/2025 15:50Ofício - CAF - (284060)
13/02/2025 15:50Despacho - 1 - CAF - (284056)
13/02/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. Cleber Medeiros Secretário -...
Despacho - 2 - SACP-IND - (284057)
26/02/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (284058)
26/02/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 6 - SACP - (284003)
13/02/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (284006)
13/02/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (284005)
13/02/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (284008)
13/02/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...