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Despacho - 9 - SACP - (289309)
11/03/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer sobre as emendas n. 1 (281558), observando-se que a Comissão pode...
Despacho - 11 - CSA - (289308)
11/03/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PDL 1244/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 11 - CSA - (289302)
11/03/2025 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 915/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 10 - SACP - (289307)
11/03/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Indicação - (289265)
18/03/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere à Senhora Comandante-Geral da Polícia Militar...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289266)
11/03/2025 15:09Designação de Relator - CDESCTMAT - (289262)
11/03/2025 15:08Despacho - 3 - CDESCTMAT - (289261)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PLC 64/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (289267)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1573/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 2 - CDESCTMAT - (289263)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1495/2020 foi distribuído ao...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289245)
11/03/2025 14:51Designação de Relator - CDESCTMAT - (289242)
11/03/2025 14:49Designação de Relator - CDESCTMAT - (289247)
11/03/2025 14:52Despacho - 7 - CDESCTMAT - (289243)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 927/2024 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (289246)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1557/2025 foi distribuído a...
Despacho - 8 - SELEG - (289244)
11/03/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a”)...
Anexo - Estudo Técnico n. 01/2025 - UCO/Conofis/CLDF - PLENARIO - (289231)
11/03/2025 14:18Designação de Relator - CCJ - (289230)
11/03/2025 14:11Designação de Relator - CCJ - (289228)
11/03/2025 14:10Despacho - 10 - SACP - (289229)
11/03/2025 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer sobre as emendas apresentadas na CDDHCLP. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 15 - SACP - (289227)
11/03/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (289232)
11/03/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Designação de Relator - CCJ - (288923)
07/03/2025 17:20Designação de Relator - CCJ - (288922)
07/03/2025 17:19Designação de Relator - CCJ - (288924)
07/03/2025 17:20Designação de Relator - CCJ - (288926)
07/03/2025 17:22Designação de Relator - CCJ - (288925)
07/03/2025 17:21Designação de Relator - CCJ - (288895)
07/03/2025 16:13Designação de Relator - CCJ - (288896)
07/03/2025 16:14Designação de Relator - CCJ - (288897)
07/03/2025 16:15Designação de Relator - CCJ - (288894)
07/03/2025 16:12Designação de Relator - CCJ - (288863)
07/03/2025 15:44Designação de Relator - CCJ - (288865)
07/03/2025 15:45Designação de Relator - CCJ - (288862)
07/03/2025 15:43Designação de Relator - CCJ - (288864)
07/03/2025 15:44Designação de Relator - CCJ - (288859)
07/03/2025 15:41Designação de Relator - CCJ - (288856)
07/03/2025 15:33Designação de Relator - CCJ - (288858)
07/03/2025 15:40Designação de Relator - CCJ - (288860)
07/03/2025 15:42Designação de Relator - CCJ - (288857)
07/03/2025 15:37Indicação - (288839)
07/03/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputadoa Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - CCJ - (288842)
07/03/2025 15:18Designação de Relator - CCJ - (288840)
07/03/2025 15:17Requerimento - (288836)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
Despacho - 4 - GMD - (288841)
10/03/2025 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência Despacho Nos termos do art. 4º da Resolução nº 353/2024, o Projeto de Resolução nº 35/2024 deve ser arquivado, pois...
Despacho - 4 - SACP - (288835)
07/03/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284417). Processo concluído. Brasília, 7 de março de...
Despacho - 5 - SACP - (288837)
07/03/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284388). Processo concluído. Brasília, 7 de março de...
Despacho - 8 - SACP - (288838)
07/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162. Brasília, 7 de março de 2025. rayanne ramos da...
Designação de Relator - CCJ - (288797)
07/03/2025 12:14Designação de Relator - CCJ - (288795)
07/03/2025 12:12Designação de Relator - CCJ - (288798)
07/03/2025 12:15Designação de Relator - CCJ - (288794)
07/03/2025 12:11Designação de Relator - CCJ - (288796)
07/03/2025 12:12Projeto de Lei Complementar - (288755)
07/03/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (288758)
21/03/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (288763)
06/03/2025 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 372/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (288764)
18/03/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 8 - CEC - (288765)
07/03/2025 08:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 496/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - SACP - (288760)
06/03/2025 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284421). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 5 - SACP - (288762)
06/03/2025 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284398). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...