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REQ 385/1999
13/11/2024 13:35

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 429/98, 430/98, 431/98, 439/98, 441/98, 442/98, 443/98, 453/98, 454/98, 455/98, 456/98, 457/98, 458/98, 460/98, 461/98 E 542/98.

REQ 386/1991
13/11/2024 13:34

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO DF, EXMO. SR. JOS ROBERTO ARRUDA, COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DO VLT, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO VLT NO DF.

REQ 386/1995
13/11/2024 13:34

SOLICITA A RETIRADA DO PL 334/95.

REQ 386/1999
13/11/2024 13:34

REQUER VOTO DE APLAUSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AU FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE - UNICEF, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA 'CRIANÇA NO LIXO, NUNCA MAIS'.

REQ 387/1991
13/11/2024 13:34

REQUER EDITAL DE LICITAÇÃO DA OBRA DO METRO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 387/1995
13/11/2024 13:34

REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DA EVASÃO FISCAL EM TODOS OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO GDF.

REQ 387/1999
13/11/2024 13:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 388/1991
13/11/2024 13:34

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE O ANDAMENTO DA CONVOCAÇÃO PARA O TRABALHO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GARI, SER REALIZADO PELO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANO(SLU).

REQ 388/1995
13/11/2024 13:34

SOLICITO SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PL 692/95, PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 1996.

REQ 388/1999
13/11/2024 13:34

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.811, DE 1998 E 3.814, DE 1998.

REQ 389/1991
13/11/2024 13:34

SOLICITA QUE SEJA PRORROGADO OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADO EM ANEXO, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQ 389/1995
13/11/2024 13:34

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 648/95 E PLC 009/95.

REQ 389/1999
13/11/2024 13:34

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 4.111/98 E Nº 4.112/98.

REQ 390/1991
13/11/2024 13:34

SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.

REQ 390/1995
13/11/2024 13:34

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 542/95 E PLC 008/95.

REQ 390/1999
13/11/2024 13:34

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 187/99 E 2241/96.

REQ 391/1991
13/11/2024 13:34

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQ 391/1995
13/11/2024 13:34

REQUER QUE SEJAM SOLICITTADAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS SOBRE A FEIRA DE FRANCA DE CALÇADOS, EVENTO QUE VEM SENDO REALIZADO NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA.

REQ 391/1999
13/11/2024 13:34

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 3412/97, 106/99 E 270/99.

REQ 392/1991
13/11/2024 13:34

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SAMAMBAIA NO DIA 06 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

REQ 392/1995
13/11/2024 13:34

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 383/95 QUE 'REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL 803/93 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

REQ 392/1999
13/11/2024 13:34

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 101/99, Nº 324/99 E Nº 368/99.

REQ 393/1995
13/11/2024 13:34

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 1995, DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAR-SE EM SAMAMBAIA, PARA COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA RA - XII.

REQ 393/1999
13/11/2024 13:34

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 503/99 QUE DISPÕE SOBRE 'A DESVINCULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP'.

REQ 394/1991
13/11/2024 13:34

INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SOBRE A CONCLUSÃO DA ESCOLA INDUSTRIAL DE BRASÍLIA.

REQ 394/1995
13/11/2024 13:34

SOLICITA A RETIRADA DO PL 710/95.

REQ 394/1999
13/11/2024 13:34

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 173/99 E 665/95, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, POR TRATAREM DE MATÉRIA CONJUNTA E CORRELATA.

REQ 395/1991
13/11/2024 13:34

PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1991, DAS 08:00 ÀS 14:00 HS.

REQ 395/1995
13/11/2024 13:34

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA.

REQ 395/1999
13/11/2024 13:34

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 2/99 E Nº 5/99.

REQ 396/1991
13/11/2024 13:33

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEL DE SALAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DO POLO DE CINEMA E VÍDEO DO DF.

REQ 396/1995
13/11/2024 13:33

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS SEGUINTES PROJETOS: - PL'S 217/91 E 669/95 - PLC 003/95 E PL 127/95 - PL'S 267/95 E 102/95 - PL'S 456/95, 491/95 E 555/95 - PL'S 268/95, 628/95, 550/95 E 551/95 - PLC'S 007/95, 008/95 E 009/95.

REQ 396/1999
13/11/2024 13:33

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.964/97 E Nº 462/99.

REQ 397/1991
13/11/2024 13:33

SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE GASTOS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS.

REQ 397/1995
13/11/2024 13:33

APRECIAÇÃO DO PL 524/95 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQ 397/1999
13/11/2024 13:33

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 30/99, DE MINHA AUTORIA.

REQ 398/1991
13/11/2024 13:33

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 062/91.

REQ 398/1995
13/11/2024 13:33

SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 524/95.

REQ 398/1999
13/11/2024 13:33

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4060/98 A O PL Nº 74/99.

REQ 399/1995
13/11/2024 13:33

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA PROMOVIDA PALESTRA SOBRE A 'EVASÃO FISCAL'.

REQ 399/1999
13/11/2024 13:33

RECORRE CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1748/96.

REQ 400/1991
13/11/2024 13:33

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOBRE DENÚNCIA FORMULADA PELA SRA. DALVA FEITOSA DA SILVA.

REQ 400/1995
13/11/2024 13:33

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 0654/95 QUE 'DECLARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL COMO PRIORITÁRIOS PARA FINS DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PRO INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 400/1999
13/11/2024 13:33

REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO PARQUE DA CIDADE SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO.

REQ 401/1991
13/11/2024 13:33

SOLICITA RELAÇÃO DOS MAIORES DEVEDORES DE IPTU E ICMS NO DF.

REQ 401/1995
13/11/2024 13:33

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PDL Nº 070/94.

REQ 401/1999
13/11/2024 13:33

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 402/1991
13/11/2024 13:33

SOLICITA INCLUSÃO EM PAUTA DE RECURSO COM PRAZO VENCIDO. RECURSO Nº 002/91.

REQ 402/1995
13/11/2024 13:33

CONVIDA O PRESIDENTE DAS TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA - TELEBRASÍLIA, PARA COMPARECER A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 402/1999
13/11/2024 13:33

REQUER A RETIRADA DO PDL 32/99.

REQ 403/1991
13/11/2024 13:33

SOLICITA REQUERER ESCLARECIMENTOS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF.

REQ 403/1995
13/11/2024 13:33

REQUER TRASFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL, A SE REALIZAR EM 30 DE OUTUBRO DE 1995.

REQ 403/1999
13/11/2024 13:33

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL 1.722/96, 2.311/96 E 3.388/97.

REQ 404/1991
13/11/2024 13:33

SOLICITA QUE SEJA DESIGNADA UMA REPRESENTAÇÃO DE DEPUTADOS PARA VERIFICAR DENÚNCIA GRAVE REF. AS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

REQ 404/1995
13/11/2024 13:33

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO DE FREITAS E FERNANDO CÂMARA.

REQ 404/1999
13/11/2024 13:33

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.635/98, 3.037/97 E 3.025/97.

REQ 405/1991
13/11/2024 13:32

SOLICITA INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO EXMO. SR CHEFE DE GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO DF, SOBRE A DECISÃO Nº 55/91 DO CONSELHO DE ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE-CAUMA.

REQ 405/1995
13/11/2024 13:32

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS. 382/95 E 412/95.

REQ 406/1991
13/11/2024 13:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE HOMENAGEM A LÚCIO COSTA E OSCAR NIEMEYER.

REQ 406/1995
13/11/2024 13:32

REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CONTATO COM O GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O REPASSE DE VERBAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.