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IND 4049/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Quadra 12, entre os conjuntos G e H, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 4062/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, providências para a remoção de entulho e objetos descartados indevidamente nas ruas perpendiculares às Rodovias DF-128 e DF-250, no Núcleo Rural Vale Verde, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

IND 4050/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da praça da quadra 12, Conjunto H, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 4051/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto no residencial Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

IND 4052/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no residencial Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

IND 4053/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no setor que liga o IAPI à Águas Claras, localizado na Região Administrativa do Guará RA- X

PL 743/2023
10/11/2024 03:22

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Distrito Federal.

IND 4054/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na QNM 34 a 42, na M norte, localizada na Região Administrativa de Taguatinga RA - III

IND 4074/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no atendimento do Restaurante Comunitário de Samambaia-DF

PL 741/2023
10/11/2024 03:22

Reconhece a Faixa de Pedestre como Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

MO 478/2023
10/11/2024 03:22

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram serviços relevantes a Cidade do Núcleo Bandeirante.

IND 4087/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a reforma da Quadra de Esportes da quadra 308, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA - XV

IND 4088/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Quadra 33, do Gama leste, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 4089/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova instalação de iluminação pública no Por do Sol, em todas as áreas que ainda não possuem, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII

IND 4090/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na QND 20, localizada na Região Administrativa de Taguatinga RA - III

IND 4091/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da quadra L2, 2º etapa, no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA- XIII

REQ 1007/2023
10/11/2024 03:22

Requer à realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para celebrar o Dia do Policial Penal Distrital.

IND 4092/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no Setor Central do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 4093/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza com remoção de lixo no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 4094/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na chácara 41 do Residencial Morro da Cruz, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

IND 4095/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED NA chácara 41 do Residencial Morro da Cruz, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

IND 4096/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Residencial Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV

IND 4097/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação na quadra 103 do Setor Meireles, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

PL 763/2023
10/11/2024 03:22

Dispõe sobre a prestação de serviços por profissional de educação física diretamente ao consumidor, de modo itinerante, utilizando veículo automotor ou rebocável adaptado, denominado "fit truck".

MO 479/2023
10/11/2024 03:22

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia.

IND 4119/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF, estudar medidas preventivas e corretivas para a prevenção de atropelamentos de animais no trecho na Rodovia DF-128 que corta a Reserva Biológica de Águas Emendadas, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

PL 762/2023
10/11/2024 03:22

Dispõe sobre a possibilidade de funcionamento intermitente de semáforos instalados no Distrito Federal no período que especifica

IND 4128/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o envio de proposição para prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP previstos na Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019.

PL 744/2023
10/11/2024 03:22

Denomina “Praça Cássia Eller” a área situada entre o Bloco A da Quadra 1113 e o Bloco H da Quadra 1113, no Cruzeiro Novo – RA XI.

PL 745/2023
10/11/2024 03:22

Proíbe a participação de menores de quatorze anos em eventos denominados paradas gays ou similares no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 4098/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Quadra 13, Conjunto I, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II.

IND 4099/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma pista de skate na Quadra 13, Conjunto I, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II.

IND 4124/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação de parque infantil na praça pública localizada na quadra 202 de Samambaia-DF.

PL 746/2023
10/11/2024 03:22

Dispõe sobre a proibição de participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e eventos similares, no âmbito do âmbito de Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 4100/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a pavimentação asfáltica nos Conjuntos O, M, N e R do Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 4101/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da Rua 11 do Bairro São Gabriel, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII

IND 4102/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica no Bairro Santa Luzia, localizada na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento - RA XXV

IND 4107/2023
10/11/2024 03:22

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à instalação de câmeras de videomonitoramento no bairro Parque dos Ipês (Crixás), Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

PL 748/2023
10/11/2024 03:22

Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave.

IND 4103/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto nas Quadras 41e 42, do Setor Gama leste, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

PL 861/2024
10/11/2024 03:22

Dá denominação de "Praça dos Incansáveis" a logradouro público na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX, e dá outras providências.

IND 4104/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento no final da avenida Alagados próximo ao comércio, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

IND 4108/2023
10/11/2024 03:22

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a criação de Região Administrativa que abranja os bairros Morro da Cruz, Zumbi dos Palmares, Capão Comprido e Colônia Agrícola Aguilhada, situados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)

PL 765/2023
10/11/2024 03:22

Proíbe, no âmbito do Sistema Distrital de Educação Básica, qualquer abordagem educacional do Holocausto ou do Sionismo que implique em negação, distorção ou revisão dos fatos historicamente estabelecidos.

IND 4109/2023
10/11/2024 03:22

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à criação de espaços nas Regiões Administrativas destinados ao recolhimento de materiais que possam ser reaproveitados na execução de obras e serviços públicos.

PL 761/2023
10/11/2024 03:22

Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

MO 481/2023
10/11/2024 03:22

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia.

IND 4083/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus que atendem a rota que liga o Setor M Norte, na Ceilândia, ao Riacho fundo II, Região Administrativa da Ceilândia - RA IX e Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI

IND 4084/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na avenida principal do Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

IND 4085/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra QNM 42, conjuntos A2 e B2, Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

IND 4086/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia com início na QNM 34 até a QNM 42, Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

IND 4123/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo a implantação de áreas destinada a exposição e venda de produtos artesanais em Samambaia-DF.

REQ 1072/2024
10/11/2024 03:22

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho.

IND 4118/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, providências para a implantação de uma UBS no Setor Habitacional Nova Petrópolis, na Região Administrativa de Planaltina-DF – RA VI.

IND 4117/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a pavimentação das vias do Setor Habitacional Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

PL 824/2023
10/11/2024 03:22

Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.

IND 4105/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica da Rua 07, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

IND 4106/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na CL 105, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

PL 751/2023
10/11/2024 03:22

Altera a Lei nº 5.988, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências".

REQ 1005/2023
10/11/2024 03:22

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do Restaurante Comunitário do Sol Nascente/Pôr do Sol.