CLDF

REQUER A REEDIÇÃO DA MATÉRIA RELATIVA À VALIDADE DO VALE TRANSPORTE.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 464/95 DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPPELLI E OUTROS, QUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO Nº 713/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.

PREFERÊNCIA DO PL Nº 176/91, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 206/91, NA ORDEM DO DIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 031291, PARA APRECIAR O PL Nº 269/91.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 121 E 126/91.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 167/95AO PL 1051/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 182/99.

REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DIA DO PL 268/91, DO EXECUTIVO LOCAL, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

EM CONFORMIDADE COM ART. 108, ENCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, SR. WALTER NEI VALENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE OS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO O GRAN CIRCO NORTE AMERICANO E AS NOTÍCIAS VEÍCULADAS PELA IMPRENSA SOBRE O POSSÍVEL RECEBIMENTO DE 20 MIL INGRESSOS DO CIRCO VOSTOK POR AQUELE ADMINISTRADOR.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOBRE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÍVIDA ATIVA.

REQUER INCLUSÃO DA ORDEM DO DIA DO PL 247/91, QUE 'REABRE PRAZO PARA A OPÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

COM BASE NO ARTIGO 108, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAMOS NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 26/10/95, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E PESQUISA DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS PARA PROJETOS INDUSTRIAIS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 436/95 E 2.177/96.

REQUER, QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA O DIA 10.12.91, COM I FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 280/91, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 135/91, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI O C EFETIVO DE INSPETOR DE OBRAS NA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, INSTITUIDA PELA LEI Nº 039/91, DE 06.11.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1995 EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE ENTREGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO DR. HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 68/99.

REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 199/91, 189/91, 010/91 E DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/91.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 536/95, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 884, DE 12 DE JULHO DE 1995.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 192/99 E 251/99.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 227/95, 521/95 E 786/95.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 4.011/98 AO PL 3.996/98.

REQUER V. EXª A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DESTA CASA PARA AVERIGAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ATÉ A PRESENTE DATA CONVÊNIO ENTRE ESSE PODER E A UNB - NÃO FOI FIERMADO PARA ELABORAÇÃO DO RIMA.

SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 735/95.

REQUER RETIRADA DA MOÇÃO 1.110/99.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF SOBRE USO DE VEÍCULO OFICIAL FORA DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 178/95 E 368/95.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL 3.917, 3.919 E 3.970 DE 1998.

SOLICITA SEJA INFORMADO O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO PARA CONTEMPLAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS DO GDF, COMO A QUANTIDADE DE INSCRITOS E CONTEMPLADOS, ATÉ O MOMENTO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 106, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O RETORNO À ORDEM DO DIA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 201/91, QUE CRIA O PARQUE ECÓLOGICO E RECREATIVO JUSCELINO KUBSTICHEK, VISANDO POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, APROVADA ESTA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 080/95.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 374/99 AO PL 3.907/98.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMRNTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO GDF.

REQUER AFASTAMENTO PARA REPRESENTAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO ENCONTROS INTERNACIONAIS SOBRE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.237/97, 3.769/98, 3.905/98 E 361/99.

SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 923/93 E 25795 E APENSADOS OS PLS NºS 923/93 E 1375/94.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 328/99 AOS PL'S 923/95, 979/95, 1.293/96 E 2.358/96.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO DF.

REQUER QUE SEJA APENSADO AO PL Nº 971/93 O PL Nº 763/95.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 790/98.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 192/91, DO EXECUTIVO LOCAL, NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

REQUER QUE SEJA APENSADO AO PL Nº 1507/94 O PL Nº 048/95.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 908/95.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EN CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 2º INCISO II DO REG. INTERNO, PARA DELIBERAR SOBRE O DEC. LEGISLATIVO Nº 018 QUE FIXA OS PRAZOS PARA O EXECUTIVO LOCAL APRESENTAR A ESTA CASA, O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O ORÇAMENTO ANUAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER QUE SEJA APENSADO AO PL 183/95 O PL 750/95.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PLC 671/98.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 2º, II E RESPECTIVO PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, IMEDIATAMENTE APÓS A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO P/1992, A FIM DE VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 192/91, QUE CRIA O CONSELHO DISTRITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 749/95 AO PL Nº 626/95.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 306/99 AO PL 2.359/96.

REQUER À MESA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I DO REG. INTERNO, SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE O PROC. ADMINISTRATIVO Nº 061004075/91 QUE RESULTOU NA COMPRA DE ALGODÃO CRU, PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 EM COMISSÃO GERAL PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA LUIZ GUTEMBERG.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 306/99 AO 2.359/96.

REQUER FISCALIZAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS COM PREÇOS ACIMA DE MERCADO PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF.

REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 1.270/96.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TROIS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF.

REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA 1996.

REQUER A RETIRADA DO PLC 90/99.