CLDF

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação de LED nas Quadras 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Setor Veredas, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia e demais órgãos competentes, promova a Construção de Praça ao lado da Delegacia de Brazlândia, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Policiais Militares que especifica em comemoração ao dia da Policial Militar Feminina.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de ônibus que atende o Núcleo Rural na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova o recapeamento das vias no Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação de LED nas Quadra 2 do Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil no Incra 08, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado no Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a Poda de Árvores na Praça do Incra 08, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a instalação de gramado nos campos de futebol localizados ao lado da BR-080, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública nos campos de futebol localizados ao lado da BR - 080, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a Construção de Conselho Tutelar na área rural da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição da Iluminação Pública por LED na Quadra 27, 28 e 29 do Setor Tradicional, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação de LED no Setor de Oficinas, no Setor Norte da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição da iluminação por LED na Quadra 02 do Setor Norte, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição da iluminação por LED na Quadra 02 e 04 do Setor Sul, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública localizados no Setor de Expansão Econômica de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, providências para a instalação de um Centro Interescolar de Língua – CIL na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Dispõe sobre a adesão da Administração Pública distrital à campanha de doação de órgãos e tecidos, empreendida no âmbito do Programa DOAR É LEGAL, e dá outras providências.

Isenta imóveis do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 21º BPM: 2º Sargento BRÍCIO MICAELLES DE ARAÚJO CORREIA, Matrícula: 74.088/8, 2º Sargento FÁBIO GENTILLI NASCIMENTO, Matrícula: 199.929/X, Soldado MARCEL VARELLA ALBUQUERQUE MAGALHÃES GUERRA, Matrícula: 737.048/2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando iniciaram os primeiros socorros que salvaram a vida de uma criança recém-nascida vítima de engasgo na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Exmo. Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin.

Solicita informar a quantidade de servidores clientes do BRB endividados e com a renda comprometida.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.

Sugere ao Poder Executivo que promova a Construção de Estacionamento Externo na Unidade Básica de Saúde nº 02, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro André Mendonça.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie um Conselho Tutelar na zona rural de Brazlândia.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca do contrato entabulado com Organização da Sociedade Civil para realização de cadastros.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Dispõe sobre a proteção, a formação e o emprego de cães de guarda e proteção no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.315, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – Jucis–DF e dá outras providências.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Celíacas.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do IBRAM, providências para a criação da Unidade de Conservação Canela da Ema, localizada nas Regiões Administrativas de Sobradinho (RA V) e Sobradinho II (RA XXVI).

Manifesta votos de louvor e parabeniza os fundadores, professores, colaboradores, apoiadores e atletas, que seguem especificados, pelo comprometimento ao melhor mérito esportivo, participação e dedicação demonstrados no Projeto Social Campeão no Esporte e na Vida, que contribuíram, nos últimos 9 anos, para que nos anos de 2019 a 2023 o Distrito Federal conquistasse nos Campeonatos Brasileiros de Jiu-Jitsu, realizados em Barueri-SP, um total de 34 medalhas, sendo 13 de ouro, 7 de prata e 14 de bronze.

Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do governo do Distrito Federal”, para garantir o pleno direito ao amamentado em casos excepcionais.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que solucione, com brevidade, a falta de ambulâncias no Hospital Cidade do Sol, em Ceilândia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos integrantes da Festa em Louvor ao Divino Espírito Santo de Planaltina - DF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2023, às 9:00, no Plenário da CLDF.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Policiais Militares que especifica em comemoração ao dia da Policial Militar Feminina.

Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do governo do Distrito Federal”, para garantir o pleno direito ao amamentado em casos excepcionais.

Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas pelos relevantes serviços prestados às causas femininas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação sobre acúmulo de objetos nas escolas da rede pública do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal acerca da execução do Contrato nº 005/2023.

Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução nº 9/2023, que “dispõe sobre a instituição de Sessão Ordinária mensal na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com pauta referente à defesa e garantia dos direitos das mulheres, e dá outras providências”, por questão de vício formal subjetivo.

Requer à Secretaria de Estado de Educação informações quanto ao cumprimento da Lei 6.759/2020 a qual Institui a educação domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 428/2023, que “Dispõe sobre a denominação do novo viaduto de Sobradinho, como Viaduto Seu Teodoro, localizado na entrada próxima ao Estádio Augustinho Lima – Região Administrativa de Sobradinho RA V”, por questão de legalidade.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do agente de comunitário de saúde, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar providências para a inclusão do núcleo urbano denominado “Condomínio Mini-Chácaras do Lago Sul, das Quadras 4 a 11” nas estratégias de regularização a serem definidas na minuta do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT).

Requer a realização de audiência pública para debater sobre cuidados paliativos nas abordagens de saúde, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico informações quanto ao projeto de regulamentação da ocupação do Parque das Garças.

Manifesta Votos de Louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados a comunidade do INCRA 8 por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana às pessoas que menciona.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Omar Aziz, Senador da República Federativa do Brasil.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em ocasião da Sessão Solene em comemoração dos 10 anos da Associação dos Especialistas em Saúde do DF.

Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII”.

Sugere à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa o registro do Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM e da Administração Regional do Riacho Fundo, a implantação da iluminação pública no Parque Ecológico do Riacho Fundo, Região Administrativa de Riacho Fundo - RA XVII.

Altera a Resolução nº 250, de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília”, para alterar o art. 7°, que trata da quantidade de indicações para concessão de título por sessão legislativa, por deputado distrital.

Manifesta louvor a Taya Carneiro, post mortem, pelo trabalho desenvolvido na defesa e promoção de direitos humanos

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo º 26/2023