CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...

Despacho - 3 - SELEG - (121118)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO...

Despacho - 10 - CAS - (121119)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, de acordo com memorado 91/2024/ SACP- SEI 18470/2024-87 Brasília, 14 de maio de 2024. JOÃO MARQUES...

Despacho - 9 - SELEG - (121114)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 14 - SELEG - (121113)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE,CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Lei - LDO 2024 - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - SERP-GDF - (121109)

Folha de Votação - CAS - (121110)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 532/2023 Ementa: Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a...

Folha de Votação - CAS - (121111)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 429/2023 Ementa: Institui a Política Distrital “Vinícius Jr.” de combate ao racismo...

Folha de Votação - CAS - (121112)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 3060/2022 Ementa: Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...

Folha de Votação - CAS - (121107)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 84/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Darlan...

Folha de Votação - CAS - (121108)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 101/2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr.Valdecy...

Projeto de Lei - (121106)

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (121083)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em prevenção aos extremos...

Moção - (121087)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...

Projeto de Decreto Legislativo - (121089)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Deputado Wellington Luiz Concede o Título de...

Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (121082)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em prevenção aos extremos climáticos. ...

Moção - (121085)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Wellington Luiz Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...

Requerimento - (121088)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Administração da Rodoviária...

Despacho - 3 - CESC - (121090)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 101, de 14 de maio de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 1 - CERIM - (121091)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/05/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (121086)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/08/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Projeto de Lei - (121066)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui diretrizes para a implementação da...

Nota Técnica - 1 - CFGTC - (121064)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Nota Técnica Assunto: Elaboração de minuta de parecer sobre o PROC nº 10/2024. Solicitante: Comissão de...

Anexo - Requerimento de Redistribuição PROC.10/2023 - CFGTC - (121065)

Moção - (121068)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que...

Indicação - (121067)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Despacho - 7 - SACP - (121063)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (121061)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 742/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (121059)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 40/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 40/2023,...

Indicação - (121060)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (121058)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Designação de Relator - - CDDHCLP - (121062)

Despacho - 5 - SELEG - (121055)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Nas Folhas de Votação abaixo relacionadas, Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (46944) Folha de Votação...

Despacho - 7 - SELEG - (121057)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Na Redação Final - CEOF - (Documento nº 42886), Onde se lê: PROJETO DE LEI Nº 2.679, DE 2022 Leia-se: PROJETO...

Despacho - 10 - SACP - (121054)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 8 - SACP - (121056)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Consulta - 309/2024 - Consultoria Legislativa - Conlegis Unidade de Constituição e Justiça - CAS - (121050)

Mensagem - nº 198/2022 - Autógrafo - SELEG - (121048)

Despacho - 6 - CAS - (121053)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para dar continuidade na tramitação, tendo em vista a consulta nº 309/2024 da CONLEGIS-UCJ. Brasília, 13...

Despacho - 7 - SELEG - (121049)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 6 - SACP - (121046)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme despacho SELEG (121034). Brasília, 13 de maio de...

Despacho - 2 - SACP - (121051)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme despacho SELEG (121043). Brasília, 13 de maio de...

Despacho - 6 - SACP - (121047)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Folha de Votação - CEC - (121045)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2799/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal...

Indicação - (121039)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Folha de Votação - CEC - (121041)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 838/2023 Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos casos...

Folha de Votação - CEC - (121042)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2911/2022 Institui e inclui o Torneio do Vinho de Futsal no Calendário Oficial do...

Folha de Votação - CEC - (121038)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 729/2023 Institui o “Dia da Bondade” no âmbito do Distrito Federal. Autoria: ...

Despacho - 5 - SELEG - (121036)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em referência a possíveis divergências entre as notas taquigráficas e as folhas de votação em relação ao número de...

Despacho - 9 - SELEG - (121037)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Na Folha de Votação do 1º Turno (Documento nº 36729), Onde se lê: Matéria: 1º TURNO DO PROJETO DE LEI nº...

Despacho - 1 - SELEG - (121043)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 6 - SACP - (121040)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme despacho SELEG (121030). Brasília, 13 de maio de...

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (121024)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 771/2023 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA...

Notas Taquigráficas - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (121025)

Projeto de Decreto Legislativo - (121021)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de...

Indicação - (121020)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (121023)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de ponto de...

Folha de Votação - CEC - (121018)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 888/2024 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...

Despacho - 5 - SELEG - (121022)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que, devido a um erro no novo sistema do painel eletrônico, a Folha de Votação do Parecer da Comissão de...

Despacho - 5 - SACP - (121019)