CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETES INFLÁVEIS DE PROTEÇÃO (AIR - BAG) PARA MOTOCICLISTA.

INSTITUI O PROGRAMA POUPANÇA JOVEM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PAPD, NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE GRATUIDADE NA OBTENÇÃO DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E CERTIFICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, ROUBADOS OU FURTADOS.

SUGERE AO VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENTRE OS 5000 TRABALHADORES QUE TERÃO SUAS CARTEIRAS DE TRABALHO ASSINADAS NO DIA 21 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.

SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA - DETRAN/DF, A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, ATUALIZANDO OS DIZERES DE 65 PARA 60 ANOS, NOS TERMOS DA LEI 3637, DE 2005.

SUGERE AO DIRETOR DA COMPANHIA DO METRÔ A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL EM TODAS AS ESTAÇÕES, DE MODO A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DE LOCOMOÇÃO E ACESSO AOS VAGÕES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA - DETRAN/DF, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, A GARANTIA DE ÔNIBUS ADAPTADOS NA FROTA DE 500 NOVOS VEÍCULOS QUE ENTRARÃO EM CIRCULAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 21 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, E IMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SANTA MARIA E O GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PRAÇAS COM PLAYGROUND NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DAS CALÇADAS ENTRE AS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF - PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTRES NA VIA QUE LIGA AS QUADRAS 200 ÍMPARES AS QUADRAS PARES, EM AMBOS OS LADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF - PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTRES AO LADO DA REDE ELÉTRICA DAS QUADRAS QR 211 A 225, NOS FUNDOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO, ILUMINAÇÃO E O CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE ECOLÓGICO DO BOSQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA QR 215/217 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 200 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA QUE LIGA O GUARÁ AO NÚCLEO BANDEIRANTE.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENCIVO NO PARQUE ECOLÓGICO DO BOSQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM ABRIGO DA QR 203 À QR 225 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QNP 10 A QNP 36 NO SETOR P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO NO DIA 04 DE MAIO DE 2007, DE UMA SESSÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO RIACHO FUNDO II PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2007,ÀS 16H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA COMEMORAR O 59º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.558,2.458,DE 2006 E 1.735, DE 2005.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, A REALIZAR-SE ÀS 10:00H, DO DIA 28 DE NOVEMBRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2008, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DESTE ANO,ÀS 19:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AOS SURDOS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITAPUÃ, NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2008.

REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 820/2007,QUE SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTINA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2008.

REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 793/2007,QUE SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL ALYNE NO PARK WAY - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - BRASÍLIA - SEDE DE JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL EM 2014.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO 17 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO INSTRUTOR DE AUTO-ESCOLA.

REQUER INFORMAÇÕES DA CORREGETORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FOLIÕES E PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE, NO DIA 07 DE MAIO, ÀS 15HS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2007,ÀS 9H30 PARA TRATAR DO TEMA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SANTA MARIA RA -XIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA BRB.

REQUER NOS TERMOS DOS ART.71,§ 1º E 2º,COMBINADO COM ART.135,INCISO III,C, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL,COM FINALIDADE DE DISCUTIR OS PROBLEMAS E APONTAR SOLUÇÕES PARA REVITALIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS JUNTO A COOPERATIVAS DE CRÉDITO E HABITAÇÃO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 222 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSEGURAR AS ELEIÇÕES DIRETAS DE DIRETORES DE ESCOLAS COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GIOVANI ANTUNES MEIRELES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO DE CASTRO MARQUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO SENHOR STENIO ALVES DE FREITAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE CLÁUDIO AMBROZIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS VALORES RELATIVOS ÀS PASSAGENS,EM CASO DE INTERRUPÇÃO DO TRAJETO OCASIONADO POR FALHA MECÂNICA,PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL, PELO DISTRITO FEDERAL, À SAÚDE REPRODUTIVA DO HOMEM E DA MULHER.

INSTITUI O DIA DA IMPRENSA ALTERNATIVA,A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JUNHO.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE, SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO.

ALTERA OS ARTIGOS 312, 316 A 321 E 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ALTERA OS ARTIGOS 32, 37, 39, 56 E 57, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO A ESTE OS ARTIGOS 58 E 59.