CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática no Centro de Educação Infantil 03 do Incra 06 - Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática na Escola Classe Incra 06.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática na Escola Classe 1 Incra 08.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática no Centro de Ensino Fundamental Incra 07.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática no Centro Educacional Incra 08.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à regularização dos terrenos das escolas do Incra 06, 07 e 08 - Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à ampliação do espaço escolar do Centro de Educação Infantil 03 do Incra 06 - Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de um campo de grama sintética na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche comunitária na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Manifesta Votos de Louvor e homenageia GESELE GUERREIRO TEMÓTEO e REGINA GUERREIRO TEMÓTEO, pelos relevantes serviços prestados junto à Comunidade Judaica na luta contra o antissemitismo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra 306 do Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião -XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública nas Quadras 204/205/206 do Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião -XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a realização de estudo técnico com vistas a avaliar a viabilidade de construção de um posto de saúde na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a implantação da iluminação pública da quadra poliesportiva do bairro Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma do Ginásio Poliesportivo do bairro São Francisco, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, melhorarias no serviço de coleta de lixo domiciliar na área interna da Vila Cauhy, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Política de prevenção e tratamento ao HIV/AIDS no Sistema Público de Saúde do DF", a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2022, às 10 horas, no Plenário da CLDF.

Requer realização de Audiência Pública para debater a ampliação das atividades autorizadas no Setor Comercial Sul do Plano Piloto.

Dispõe sobre a proibição de marcação a ferro candente em animais de produção no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Solicita informações ao Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Governo do Distrito Federal – NOVACAP, sobre o Crédito suplementar de R$ 12.000.000,00, Objeto de 2022, destinado a atender despesas com execução de sentenças judiciais.

Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a escassez de medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde do DF.

Requer realização de Audiência Pública para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) na Vila Planalto.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, promova a implantação de ciclovias na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a construção de um ponto de parada de ônibus próximo ao BRT, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer, à Secretaria de Estado de Educação, acesso externo aos processos de contratação de obras e serviços nas Escolas Classe Rua do Mato, Basevi e Sonhém de Cima, da Coordenação Regional de Sobradinho, bem como aqueles processos resultantes da realização das obras e serviços, especialmente os de prestação de contas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de uma sede da Regional de Ensino na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o artista Leandro Vidão da Silva pelas produções em graffiti no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a realização de estudo técnico com a finalidade de criar mecanismos legais para a implantação de de uma feira permanente na Quadra 427/429 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

As unidades públicas de saúde do Distrito Federal e demais instituições que recebam recurso do Sistema Único de Saúde devem manter, em suas fachadas, bandeira do SUS, conforme padrão do Ministério da Saúde.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma Escola de Ensino Médio na Área Especial 01, Quadra 431/433, da Expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Requer informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal sobre ações preventivas para evitar crise hídrica no Distrito Federal

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do processo licitatório relacionado à construção do Centro de Ensino Médio do Paranoá Parque

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Cerimonialistas do Distrito Federal, instituído pela Lei nº 6.350, de 2019, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2023.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creches da rede pública na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a construção de um skate park na Expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a implementação de cursos profissionalizantes para jovens e adultos na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovia na Expansão de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização das praças localizadas nas entrequadras da Expansão de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de uma sede do Centro Interescolar de Línguas – CIL, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de recém-nascidos desasistidos na rede pública de saúde do Distrito Federal, denominado Projeto “Hora do Colinho”.

Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio da Universidade de Brasília - UNB, a construção de um Campus na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2022, às 15h, no Auditório do Instituto de Criminalística - IC/PCDF, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da construção da calçada no canteiro central da Expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica por meio do programa "Caminho da Escola", da via de acesso à Escola Classe Aguilhada, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a criação do segundo Conselho Tutelar da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a implantação de uma unidade de atendimento na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Institui a atividade econômica denominada Self Storage, para fins de regularização do funcionamento, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, promova a construção de mais uma Feira Permanente na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a implantação de um Centro de Iniciação Desportiva Paralímpico (CIDP), na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Institui o programa Bolsa Universitária e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 6.559, de 23 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industrias, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada, como medida de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos jovens com idade entre 18 a 29 anos, desempregados, em situação de vulnerabilidade social, que não estão sendo atendidos por programas sociais do Governo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a construção de um Hospital na Região Administrativa do Guará – RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a construção de um Hospital na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.741, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças para análise de mérito.