CLDF

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A UNIFICAR AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DE DIRETORES ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PREVALECENDO PARA TODOS A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, INDEPENDENTEMENTE DO PORTE E LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2010, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, PARA DISCUTIR A TRANSFERÊNCIA DO 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E SEUS REFLEXOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO QUIOSQUEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE NOVEMBRO ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARÇOM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE AGOSTO ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA ÁREA ADJACENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03 DE BRAZLÂNDIA, QUADRA 46 AE 01 - EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.342, DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DE URBANIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE DEZ CASAS POPULARES PARA IMPLANTAÇÃO DE REPÚBLICAS PARA OS JOVENS QUE COMPLETARAM 18 ANOS E ESTÃO ABRIGADOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ERVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ERVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII.

REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A FUNDAÇÃO CÂMARA LEGISLATIVA FUNCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM KIT MALHAÇÃO COMPLETO ENTRE AS QNOS. 05/07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE A COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SCIA) - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILANDIA E A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE PLAY GROUND E COMPLEXO DA LONGEVIDADE NA ÁREA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA QNO 09/11 DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA-RA IX.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA COMUNIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA ? FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS, NO CONDOMÍNIO 5 ESTRELAS, EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II ?RA XXII.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA QUADRA 703 DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 17 (RUA VILA VERDE) NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN / DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DAS VIAS PRINCIPAIS DA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XXVI.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA QUADRA 410 DE SAMAMBAIA.

ESTABELECE PENALIDADE PARA O PROPRIETÁRIO OU LOCATÁRIO DE IMÓVEL QUE DER CAUSA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DOENÇA DENOMINADA DENGUE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA XXVI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MI|ITAR D0 DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - XXVI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA FRENTE AO CONJUNTO 09 DA QUADRA QR 202, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DOS CONJUNTOS 06 - 07 (FRENTE À PRAÇA) E 09 (FRENTE À PRAÇA) DA QUADRA QR 202, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QR 503 DE SAMAMBAIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 503 DE SAMAMBAIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE PERÍODO INTEGRAL, NA QNR I, DE CEILÂNDIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 202 DO RECANTO DAS EMAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O TÉRMINO DA COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA QUADRA 202 DO RECANTO DAS EMAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNM 20, EM CEILÂNDIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QN 403 DE SAMAMBAIA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R4 13.629.279,00 (TREZE MILHÕES, SEIACENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.205.000,00 (TREZE MILHÕES E DUZENTOS E CINCO MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE AINCLUSÃO DO EVENTO A FESTA DO SEU JOÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.341.601,00 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E UM REAIS).

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AOS CONJUNTOS 05 - 06 E 08 DA QUADRA QR 202, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.144/2009.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O DISTRITO FEDERAL E SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 257 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NA RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, REALIZAÇÃO POR AGENTES DA SEGURANÇA O CONTROLE DE TRÂNSITO NA HORA DO RUSH NA SAÍDA DA CIDADE DO GAMA BALÃO DO PERIQUITO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, PROVIDÊNCIAS PARA EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE DO BLOCO C DA SQN 306.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BLOCO C DA SQN 306, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE, O AUMENTO NA FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZ LIGAÇÃO GAMA PARA AS OUTRAS CIDADES DO ENTORNO E DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER SOBRE A ELABORAÇÃO DE LEI ORDINÁRIA PARA REGULAMENTAÇÃO DA ELEIÇÃO INDIRETA PARA GOVERNADOR NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2010, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.329, DE 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.385M DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO-SE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 28 DE ABRIL ÀS 10 HORAS, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO COM OS RESULTADOS DA PESQUISA DA TRAJETÓRIA SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO DO DISTRITO FEDERAL.