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Redação Final - SELEG - (304770)
01/07/2025 08:08Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10Projeto de Lei - (304769)
21/07/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o Torneio Arimateia de...
Requerimento - (304767)
21/07/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM)...
Despacho - 4 - CEOF - (304768)
02/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 02 de julho...
Anexo - Quadro C - Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais - SERP-GDF - (297535) - CEOF - (304759)
30/06/2025 11:57Folha de Votação - CDDM - (304765)
28/07/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDM Indicação nº: 8257/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Doutora...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (304760)
30/06/2025 13:11Despacho - 3 - CDESCTMAT - (304761)
30/06/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1785/2025 foi distribuído a...
Despacho - 8 - SACP - (304763)
30/06/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 30 de junho de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (304762)
30/06/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de junho de 2025. RAYANNE...
Anexo - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público - SERP-GDF - (297534) - CEOF - (304758)
30/06/2025 11:55Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providências - SERP-GDF - CEOF - (304755)
30/06/2025 11:53Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências - 2026 - SERP - CEOF - (304754)
30/06/2025 11:52Anexo - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a EPIs Obrigatórias - Classificação das Emendas Impositiva - C - CEOF - (304756)
30/06/2025 11:54Anexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (297533) - CEOF - (304757)
30/06/2025 11:55Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação_v2 CEOF - CEOF - (304753)
30/06/2025 11:50Anexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (297522) - CEOF - (304751)
30/06/2025 11:49Anexo - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária - Considerações - SERP-GDF - (297524) - CEOF - (304752)
30/06/2025 11:49Anexo - Anexo VIII - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - SERP-GDF - (29751 - CEOF - (304749)
30/06/2025 11:47Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado - SERP-GDF - (297518) - CEOF - (304748)
30/06/2025 11:46Anexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (297521) - CEOF - (304750)
30/06/2025 11:48Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513) - CEOF - (304743)
30/06/2025 11:41Anexo - Anexo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - CEOF - CEOF - (304747)
30/06/2025 11:45Anexo - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal REDAÇÃO FINAL CEOF - CEOF - (304744)
30/06/2025 11:42Anexo - Anexo VI - Considerações-Margem de Expansão - SERP-GDF - (297517) - CEOF - (304746)
30/06/2025 11:44Anexo - Anexo V - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores - SERP-GDF - (297 - CEOF - (304745)
30/06/2025 11:43Anexo - Anexo II - Metas Fiscais Anuais - SERP-GDF - (297504) - CEOF - (304742)
30/06/2025 11:40Anexo - Anexo II - Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (297512) - CEOF - (304741)
30/06/2025 11:39Anexo - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (2 - CEOF - (304740)
30/06/2025 11:38Anexo - Anexo I - Metas e Prioridades LDO 2026 redação final CEOF - CEOF - (304739)
30/06/2025 11:30Nota Técnica - 2 - CEOF - (304736)
30/06/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2025 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.788/2025, que “Altera a Lei nº 7.549,...
Anexo - II - CEOF - (304735)
30/06/2025 11:05Anexo - II - CEOF - (304738)
30/06/2025 11:28Publicação - Lei Complementar nº 1.048, de 1º de julho de 2025-DODF - SELEG - (304846)
02/07/2025 15:49Mensagem - Nº 143/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304919)
04/07/2025 12:52Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304921)
04/07/2025 12:56Indicação - (304727)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304728)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (304726)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (304732)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (304729)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 1 - SELEG - (304730)
30/06/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminho a proposição ao Gabinete do Autor, conforme solicitação feita por meio do Memorando nº 74/2025 (SEI nº...
Anexo - Relatório de Bens Imóveis - SERP-GDF - (302462)
16/06/2025 18:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302361)
16/06/2025 16:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302356)
16/06/2025 16:42Ofício - CDESCTMAT - (302357)
16/06/2025 16:42Emenda (Orçamentária) - 116 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (302355)
16/06/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 115 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (302354)
16/06/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 10101 - GABINETE DO...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302360)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (302288)
25/07/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Denomina “Lei Omar de Faria”, a Política Pública...
Projeto de Lei - (302287)
25/07/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui o Dia Distrital de Conscientização da...
Emenda (Aditiva) - 72 - CEOF - Não apreciado(a) - (302292)
17/06/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (302291)
16/06/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Requerimento - (302295)
17/06/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em...
Emenda (Orçamentária) - 109 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (302289)
16/06/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE...
Emenda (Supressiva) - 71 - CEOF - Aprovado(a) - (302294)
17/06/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Orçamentária) - 74 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (302286)
16/06/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 108 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (302290)
16/06/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (302251)
16/06/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...