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IND 4926/2024
14/11/2024 06:15

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização e melhorias na infraestrutura da praça da Rua 19 Sul, em Águas Claras.

REQ 1342/2024
14/11/2024 06:15

Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca dos últimos Programas de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS.

REQ 1341/2024
14/11/2024 06:15

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio ao Escotismo no Distrito Federal.

PL 1081/2024
14/11/2024 06:15

Altera a Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal, e dá outras providências.

PDL 124/2024
14/11/2024 06:15

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor GUSTAVO DA HUNGRIA NEVES.

IND 4988/2024
14/11/2024 06:15

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais na QR 606 de Samambaia.

IND 4936/2024
14/11/2024 06:15

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção rotineira dos postes na Ceilândia

IND 4973/2024
14/11/2024 06:15

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a implantação de faixa de pedestres na Avenida Gameleira, região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

MO 769/2024
14/11/2024 06:15

Requer moção de repúdio à Recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos.

REQ 1361/2024
14/11/2024 06:15

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, para discutir a situação das rodovias, vicinais e vias de acesso não pavimentadas das áreas rurais do Distrito Federal.

IND 4972/2024
14/11/2024 06:15

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, implantação de faixa de pedestres no Complexo Vivencial em frente a Vila Olímpica, região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

REQ 1343/2024
14/11/2024 06:15

Requer a tramitação conjunta dos Projeto de Lei nº 1081 de 2024 e o Projeto de Lei - 1036/2024.

IND 4971/2024
14/11/2024 06:14

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, que promova a recuperação da malha asfáltica na Avenida Central da Região Administrativa de São Sebastião RA-XIV.

IND 4953/2024
14/11/2024 06:14

Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas no Paranoá Parque, no Paranoá.

IND 4952/2024
14/11/2024 06:14

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça São Roque, no Núcleo Bandeirante.

IND 4951/2024
14/11/2024 06:14

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Via Boca da Mata, em Taguatinga.

PDL 123/2024
14/11/2024 06:14

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Angela Marini Vieira Ferreira.

IND 4950/2024
14/11/2024 06:14

Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza do Lago Veredinha, em Brazlândia.

IND 4937/2024
14/11/2024 06:14

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção um parque ambiental entre o Parque Esplanada I e o Pólo JK, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 4938/2024
14/11/2024 06:14

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova o aumento da iluminação pública e a troca por lâmpadas LED no Pólo JK, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 4949/2024
14/11/2024 06:14

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a consecução, URGENTE, de todas as ações para a pavimentação asfáltica da Rua Salinas, no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico-RA XXVII, conforme se especifica.

REQ 1355/2024
14/11/2024 06:14

Requer a retira de tramitação e o arquivamento da Indicação de nº 4880/2024.

IND 4939/2024
14/11/2024 06:14

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto da Rua Ipê Amarelo, Quadra 202, na Região Administrativa de Águas Claras RA – XX.

IND 4940/2024
14/11/2024 06:14

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a reforma do telhado do Centro Educacional 01, na Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII.

IND 4963/2024
14/11/2024 06:14

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a instalação de sinalizações de trânsito próximas à Escola Classe 15 do Gama - RA II.

IND 4962/2024
14/11/2024 06:14

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de calçadas próximas à Escola Classe 15 do Gama - RA II.

IND 4987/2024
14/11/2024 06:14

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública na Quadra 606 de Samambaia.

IND 4986/2024
14/11/2024 06:14

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública localizada na QR 606 entre os conjuntos 1, 2, 3 e 9, em Samambaia.

IND 4964/2024
14/11/2024 06:14

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a instalação de guarita na Escola Classe Santos Dumont, em Planaltina - RA VI.

PL 1085/2024
14/11/2024 06:14

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o dia da Marcha pelo parto Humanizado, a ser comemorado no dia 17 de junho de cada ano.

MO 770/2024
14/11/2024 06:13

Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas pelos relevantes serviços prestados às causas femininas.

IND 4985/2024
14/11/2024 06:13

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e roçagem de grama na QE 38 do Guará.

IND 4984/2024
14/11/2024 06:13

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate Parque, na quadra 302 de Samambaia.

IND 4983/2024
14/11/2024 06:13

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Mestre D'armas, em Planaltina.

IND 4982/2024
14/11/2024 06:13

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de parque infantil da Quadra 101, em Águas Claras.

MO 771/2024
14/11/2024 06:13

Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão.

MO 772/2024
14/11/2024 06:13

Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas Esportivos do Distrito Federal, pelos excelentes serviços prestados ao esporte do DF.

IND 4981/2024
14/11/2024 06:13

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de esportes da QN 05, no Riacho Fundo II.

IND 4941/2024
14/11/2024 06:13

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SECEC, promova a construção de uma biblioteca pública, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII .

IND 4942/2024
14/11/2024 06:13

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública na Quadra 7, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II

PDL 126/2024
14/11/2024 06:13

Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Izaias Gonçalves dos Santos.

IND 4943/2024
14/11/2024 06:13

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, promova a visita técnica e inspeção de infestação por roedores e animais peçonhentos na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX

IND 4944/2024
14/11/2024 06:13

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a reforma do ginásio em frente ao Estádio Joaquim Roriz, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

IND 4945/2024
14/11/2024 06:13

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII

PL 1086/2024
14/11/2024 06:13

Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências”, para garantir equidade tributária às cooperativas e associações de catadores de resíduos sólidos.

MO 801/2024
14/11/2024 06:13

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao 215º aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.

REQ 1356/2024
14/11/2024 06:13

Requer a a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio de 2024, às 19h , no Plenário desta Casa, para celebrar o dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF.

IND 5007/2024
14/11/2024 06:13

Sugere ao Poder Executivo que, promova a construção de um ponto de encontro comunitário (PEC) no bairro do Capão Cumprido localizado na REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO.

MO 773/2024
14/11/2024 06:13

Manifesta Moção de repúdio referente à incitação sexual e atos libidinosos ocorridos no show da cantora Madonna

IND 5008/2024
14/11/2024 06:12

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, promova a construção de um ponto de encontro comunitário (PEC) com presença de equipamentos esportivos no bairro do Bora Manso localizado na REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO.

PL 1154/2024
14/11/2024 06:12

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Câmara de Dirigentes lojistas do Distrito Federal.

REQ 1348/2024
14/11/2024 06:12

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 64 Anos de Criação do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

IND 5009/2024
14/11/2024 06:12

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ponto de encontro comunitário (PEC) no bairro Morro da Cruz localizado na Região XIV - SÃO SEBASTIÃO

IND 4959/2024
14/11/2024 06:12

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap, proceder gestão em ações tapa-buracos na via do conjunto A da quadra 03, localizada na Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).

PL 1089/2024
14/11/2024 06:12

Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal.

MO 774/2024
14/11/2024 06:12

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Embaixador Ahamed Mulay Ali Hamadi.

IND 4961/2024
14/11/2024 06:12

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS 2, no Gama - RA II.

PL 1104/2024
14/11/2024 06:12

Institui a Política de Combate ao Racismo nas Competições Desportivas Escolares no âmbito do Distrito Federal.

IND 4965/2024
14/11/2024 06:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, inclua rampas de acesso nas calçadas em construção da Esplanada dos Ministérios.

REQ 1346/2024
14/11/2024 06:12

Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU acerca dos Papa-Entulhos.