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Despacho - 1 - SELEG - (124074)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (124077)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (124076)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (124075)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Mensagem - Nº 251/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126939)
20/11/2024 11:41Redação Final - - SELEG - (126938)
20/11/2024 11:41Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126980)
20/11/2024 11:41Anexo - ANEXO I - CEOF - (125175)
18/11/2024 11:14Emenda (Substitutiva) - 26 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Licenciamento para eventos - (125005)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 EMENDA SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o licenciamento...
Mensagem - Mensagem Nº 150/2024-GAG/CJ - SELEG - (125013)
20/11/2024 16:35Moção - (125012)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta repúdio às declarações da 2ª Vice-Presidente do...
Moção - Cancelado - (125011)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta repúdio às declarações da 2ª Vice-Presidente do...
Indicação - Cancelado - (125010)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Manifesta repúdio às declarações da 2ª...
Indicação - (125009)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Projeto de Lei - (125006)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a extensão da Gratificação de Atendimento ao...
Emenda (Aditiva) - 72 - CEOF - Aprovado(a) - (125007)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Supressiva) - 73 - CEOF - Aprovado(a) - (125008)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Projeto de Lei - (125001)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa de Reinserção...
Parecer - 3 - CESC - Não apreciado(a) - (125003)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 2546/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Indicação - (125004)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Max Maciel Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Secretaria de...
Despacho - 6 - SACP - (124995)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (124999)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 4 - SACP - (124998)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123223)
20/11/2024 17:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123226)
20/11/2024 17:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123218)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123215)
17/11/2024 06:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123213)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123216)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (123217)
17/11/2024 06:03Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CPRA - (123187)
17/11/2024 06:03Despacho - 1 - SELEG - (123189)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123191)
17/11/2024 06:03Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123188)
17/11/2024 06:03Folha de Votação - CPRA - Aprovado - SELEG - (123190)
17/11/2024 06:03Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (123177)
17/11/2024 06:03Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Retificação - (123173)
17/11/2024 06:03Despacho - 4 - SELEG - (123176)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (123175)
17/11/2024 06:03Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (123174)
17/11/2024 06:03Projeto de Lei - (123150)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) Institui a Política de...
Moção - (123148)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos as pessoas...
Requerimento - (123146)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (123147)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1121/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Requerimento - (123145)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer à realização de Sessão Solene no dia 24...
Folha de Votação - CDDHCLP - (123154)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 782/2023 Proíbe, no âmbito do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (123149)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei nº 1084/2024, que “Autoriza as...
Indicação - (123152)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na...
Despacho - 4 - SACP - (123151)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123085)
17/11/2024 06:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123082)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123086)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123083)
17/11/2024 06:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123084)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123064)
17/11/2024 06:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123068)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123069)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123065)
17/11/2024 06:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123063)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123066)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...