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Despacho - 1 - CSA - (314049)
14/10/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (314053)
14/10/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 9 - CSA - (314050)
14/10/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de outubro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 9 - CSA - (314055)
14/10/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de outubro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Parecer - 1 - CEC - Rejeitado(a) - (314017)
14/10/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 944/2024, que “Institui o...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (314012)
15/10/2025 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - cddm Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIRITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº...
Moção - (314019)
14/10/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Folha de Votação - CAS - (314014)
14/11/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Folha de Votação - CAS - (314015)
14/11/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Folha de Votação - CAS - (314016)
14/11/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Folha de Votação - CAS - (314011)
14/11/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Despacho - 11 - SACP - (314013)
14/10/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (314018)
14/10/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de outubro de 2025. ...
Emenda (Modificativa) - 78 - SACP - Rejeitado(a) - (313835)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 77 - SACP - Rejeitado(a) - (313828)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 145 - SACP - Aprovado(a) - (313834)
13/10/2025 20:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que...
Emenda (Modificativa) - 143 - SACP - Rejeitado(a) - (313829)
13/10/2025 20:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Requerimento - (313832)
14/10/2025 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de audiência pública “SUS...
Emenda (Modificativa) - 144 - SACP - Rejeitado(a) - (313831)
13/10/2025 20:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Indicação - (313830)
15/10/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Modificativa) - 146 - SACP - Rejeitado(a) - (313836)
13/10/2025 20:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Aditiva) - 163 - SACP - Rejeitado(a) - (313833)
21/10/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 74 - SACP - Rejeitado(a) - (313784)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 106 - SACP - Prejudicado(a) - (313781)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 66 - SACP - Rejeitado(a) - (313780)
13/10/2025 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 111 - SACP - Rejeitado(a) - (313788)
13/10/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 108 - SACP - Prejudicado(a) - (313783)
13/10/2025 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que...
Emenda (Modificativa) - 112 - SACP - Rejeitado(a) - (313789)
13/10/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 109 - SACP - Rejeitado(a) - (313786)
13/10/2025 19:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 110 - SACP - Não apreciado(a) - (313787)
13/10/2025 19:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 107 - SACP - Aprovado(a) - (313782)
13/10/2025 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 198/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313715)
13/10/2025 09:48Anexo - NOTA TÉCNICA - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (313718)
13/10/2025 11:15Publicação - DODF - Lei nº 7.750, de 09 de outubro de 2025 - SELEG - (313717)
13/10/2025 09:53Requerimento - (313716)
13/10/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº...
Publicação - DODF - Lei nº 7.752, de 09 de outubro de 2025 - SELEG - (313719)
13/10/2025 09:59Despacho - 15 - SACP - (313714)
13/10/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 14 SELEG (313704). Brasília, 13 de outubro...
Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313290)
08/10/2025 13:03Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313292)
08/10/2025 13:11Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313294)
08/10/2025 13:19Despacho - 9 - CDDM - (313291)
08/10/2025 13:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que a matéria PL 109/2023 foi distribuída ao Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro para...
Despacho - 11 - CDDM - (313293)
08/10/2025 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que a matéria PL 730/2023 foi distribuída a Senhora Deputada Paula Belmonte para apresentar...
Despacho - 12 - SACP - (313287)
08/10/2025 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 8 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...
Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313288)
08/10/2025 12:54Moção - (313257)
08/10/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Ricardo Vale, João Cardoso, Eduardo Pedrosa e Deputada Jane) Manifesta...
Publicação - DODF - Lei nº 7.747, de 06 de outubro de 2025 - SELEG - (313263)
08/10/2025 10:36Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (313258)
08/10/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui no...
Indicação - (313260)
21/10/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia...
Indicação - (313259)
21/10/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio Departamento de...
Indicação - (313262)
13/10/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 4 - CAF - (313256)
08/10/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Publicação - LEI Nº 7.748, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025-VP - SELEG - (313261)
08/10/2025 10:32Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (313177)
08/10/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Complementar...
Publicação - GMD - (313180)
07/10/2025 10:16Publicação - GMD - (313183)
07/10/2025 10:20Despacho - 11 - SACP - (313178)
07/10/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (313179)
07/10/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (313182)
07/10/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. ...
Despacho - 3 - GMD - (313181)
07/10/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 7 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA ANALISTA...