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Anexo - ANEXO II - CEOF - (135103)
18/11/2024 10:45Despacho - 3 - CERIM - (135100)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 23 de setembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (135101)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 2 de outubro de 2024, às 19h, em local externo. Zona...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (135102)
18/11/2024 10:45Moção - (135084)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135083)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 2958/2022, que “Altera a Lei n° 6.302, de 16 de...
Indicação - (135086)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (135085)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - CCJ - (135090)
18/11/2024 10:45Designação de Relator - CCJ - (135089)
18/11/2024 10:45Despacho - 3 - CERIM - (135088)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 2 de outubro de 2024, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Moção - (135057)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - (135054)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Folha de Votação - CAF - (135062)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 627/2023 Altera a Lei nº 4.611, de 09 de agosto de 2022 que regulamenta no Distrito...
Moção - (135063)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores de...
Folha de Votação - CAF - (135064)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 882/2024 Dispõe sobre a análise e emissão de projetos arquitetônicos e de engenharia pela...
Folha de Votação - CAF - (135058)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 71/2023 Dispõe sobre o direito ao atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou...
Folha de Votação - CAF - (135060)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 289/2023 Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que Institui a Política de...
Folha de Votação - CAF - (135061)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 448/2023 Cria o Polo Gastronômico da Vila Planalto, na Região Administrativa do Plano...
Folha de Votação - CAF - (135065)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 970/2024 Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do...
Publicação - GMD - (135044)
17/11/2024 04:26Emenda (Aditiva) - 6 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (135041)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1239/2024, que “Altera a Lei nº 6.744, de...
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135039)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1239/2024, que “Altera a Lei nº 6.744, de...
Redação Final - CCJ - (135042)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.332 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.448, de 23 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre a...
Moção - (135043)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia misses simpatia...
Emenda (Modificativa) - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135046)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 1316/2024, que “Altera a...
Redação Final - CCJ - (135040)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46 DE 2024 Redação Final Altera a Resolução nº 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos...
Despacho - 2 - GMD - (135045)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO Brasília, 2 de outubro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Moção - (135022)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Projeto de Decreto Legislativo - (135027)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (135025)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado IOLANDO) Fica concedido o título de Cidadã Honorária de...
Moção - (135023)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Primeiro...
Folha de Votação - CAF - (135028)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum do povo...
Folha de Votação - CAF - (135029)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.240/2024 Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap, para...
Folha de Votação - CAF - (135024)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1239/2024 Altera a Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do...
Requerimento - (135021)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do ...
Despacho - 1 - CERIM - (135026)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/10/2024 - 19h - Externo Brasília, 2 de outubro de 2024. ...
Projeto de Lei - (135007)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou...
Projeto de Lei - (135011)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a equiparação da carga horária de agentes de...
Indicação - (135008)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...