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Anexo - V - CEOF - (313405)
09/10/2025 16:30Anexo - VII - CEOF - (313407)
09/10/2025 16:31Anexo - III - CEOF - (313403)
09/10/2025 16:29Anexo - IV - CEOF - (313404)
09/10/2025 16:30Anexo - VI - CEOF - (313406)
09/10/2025 16:31Portaria GMD - 422/2025 - GTS - (313371)
09/10/2025 09:17Portaria GMD - 422/2025 - GTS - (313369)
09/10/2025 09:15Portaria GMD - 422/2025 - GTS - (313370)
09/10/2025 09:16Indicação - (313367)
09/10/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (313368)
09/10/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.805 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança no...
Indicação - (313366)
09/10/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (313302)
13/10/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1336/2020,...
Projeto de Lei - (313305)
18/11/2025 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Altera o art. 2º da Lei nº 6.368, de 19 de...
Indicação - (313307)
20/10/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (313312)
20/10/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (313308)
08/10/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1965/2025, que Abre crédito...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (313301)
08/10/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 1 - SELEG - (313310)
08/10/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SACP - (313306)
08/10/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de outubro de 2025. ...
Moção - (313215)
07/10/2025 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que...
Requerimento - (313212)
08/10/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene em celebração...
Indicação - (313209)
09/10/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (313213)
09/10/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (313208)
09/10/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 10 - CDC - (313214)
08/10/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 8 - SACP - (313216)
07/10/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. À CEC, para dar continuidade à tramitação da...
Despacho - 10 - SACP - (313210)
07/10/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. JULIANA...
Despacho - 10 - SACP - (313211)
07/10/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. JULIANA...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (313177)
08/10/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Complementar...
Projeto de Decreto Legislativo - (313176)
07/10/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o Título de Cidadã Benemérita de...
Publicação - GMD - (313180)
07/10/2025 10:16Indicação - (313175)
09/10/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a concessão de...
Despacho - 11 - SACP - (313178)
07/10/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (313179)
07/10/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (313182)
07/10/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. ...
Despacho - 3 - GMD - (313181)
07/10/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 7 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA ANALISTA...
Anexo - X - CEOF - (313112)
03/10/2025 18:31Moção - (313115)
07/10/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta louvor ao Senhor...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (313116)
06/10/2025 18:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 109/2023, de autoria do Deputado...
Emenda (Modificativa) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (313117)
06/10/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 109/2023, de autoria do Deputado...