Busca
Despacho - 4 - SELEG - (312621)
30/09/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para atendimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 4.052/07. Brasília, 30 de setembro de 2025....
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (312566)
21/10/2025 11:46Indicação - (312565)
21/10/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 11 - SACP - (312561)
29/09/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - SACP - (312563)
29/09/2025 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 9 - SACP - (312559)
29/09/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SACP - (312562)
29/09/2025 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - SACP - (312564)
29/09/2025 12:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 9 - SACP - (312560)
29/09/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SACP - (312558)
29/09/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 6 - SELEG - (312525)
29/09/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I,...
Despacho - 8 - SELEG - (312523)
29/09/2025 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I,...
Despacho - 7 - SELEG - (312529)
29/09/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e CEC...
Despacho - 10 - SELEG - (312528)
29/09/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e CEC...
Despacho - 6 - SELEG - (312527)
29/09/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e CEC...
Despacho - 6 - SELEG - (312521)
29/09/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e CEC...
Despacho - 11 - SELEG - (312522)
29/09/2025 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e CEC...
Despacho - 8 - SELEG - (312524)
29/09/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 66, IV) e CSA (RICL, art. 77, I),e em análise...
Despacho - 13 - SACP - (312526)
29/09/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 624/2023 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 29 de setembro de 2025. Praça...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 179/2025 - GAG/CJ - SELEG - (312500)
29/09/2025 08:18Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312505)
29/09/2025 08:34Despacho - 9 - SELEG - (312499)
29/09/2025 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 6 - SELEG - (312504)
29/09/2025 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (312501)
29/09/2025 08:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao gabinete do autor, para juntada à proposição do dispositivo da norma...
Despacho - 3 - SELEG - (312502)
29/09/2025 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao gabinete do autor, o, para juntada à proposição do dispositivo da...
Despacho - 3 - SELEG - (312503)
29/09/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao gabinete do autor, para juntada à proposição do dispositivo da norma...
Publicação - SELEG - (312163)
23/09/2025 14:33Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (312166)
30/09/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa e...
Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (312165)
30/09/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº, DE 2025 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E INCENTIVO AO FUTEBOL...
Indicação - (312168)
23/09/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, que proceda à...
Indicação - (312158)
24/09/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Requerimento - Cancelado - (312161)
25/09/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 03...
Folha de Votação - CSA - (312167)
24/09/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 907/2024 “Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Afastamentos do Trabalho por Transtornos de...
Folha de Votação - CSA - (312157)
24/09/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 111/2023 “Dispõe sobre suporte psicológico e emocional a profissionais da saúde e da educação na...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer preliminar parte 3 dívida pública / conclusões - (314341)
21/10/2025 08:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1937/2025, que...
Despacho - 10 - SELEG - (314213)
23/10/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.935/2022, de autoria do Deputado Iolando Almeida, que Institui o...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314203)
21/10/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1968/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade, em...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314209)
21/10/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 01/2023 Altera a Lei Complementar...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314206)
21/10/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 92/2023 Estabelece diretrizes para a...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (314210)
24/10/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de...