CLDF

REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,E FINANÇAS DE CONTROLE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA CONSTRUÍDA A PARTIR DE 1000 M2 (UM MIL METROS QUADRADOS) DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA REPÚDIO A VIOLÊNCIA PRATICADA PELA POLÍCIA DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA SANDRA VERÔNICA CUREAU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA GERALDA FERREIRA DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO QUADRO BRANCO,ADEQUADO AO USO DE PINCÉIS, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES AUDITIVO E OCULAR NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAS DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE 01 POSTO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA 320 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A RECUPERAÇÃO DOS CALÇADÕES NAS VIAS ENTRE QUADRAS IMPARES NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII

PARABENIZA OS PRIMEIROS PROFESSORES DE JUDÔ DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.

MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL EM 2005 E SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE MÚSICOS NA ORQUESTRA SINFÔNICA, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 254/2007, QUE REQUER A RALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE MAIO DE 2007, ÁS 10H, PARA DEBATER O TEMA A FEDERALIZAÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BRASÍLIA COUNTRY CLUB.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA 418/518 BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA 209/309 BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.764/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE COMPRA, VENDA, TROCA OU PERMUTA, CONSIGNAÇÃO OU DEPÓSITO DE MERCADORIAS USADAS, REFORMADAS OU RECONDICIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INCLUSÃO DE ASSINATURA NO REQUERIMENTO Nº 615/2007, QUE TRATA DA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ILICITUDES POR PARTE DE CURSOS PREPARATÓRIOS E DE FACULDADES PARTICULARES NO DISTRITO FEDERAL ASSOCIADAS AOS EXAMES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006, MATERIALIZADAS NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.16.000.000726/2007-10 E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.34.00.024059-1, O QUE EVIDENCIA A CARACTERIZAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PARA A VIDA PÚBLICA, A LIVRE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E A ORDEM CONSTITUCIONAL, LEGAL, ECONÔMICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELE CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DOS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NA QI 416, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO, PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO, PARA ÁREAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE - SGAN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO/CNS 333 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003 E LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA AS NORMAS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.

DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.

APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE DILEGÊNCIA DA CPI À SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA COM VISTAS À OBTENÇÃO DE APOIO DAQUELE ÓRGÃO PARA CONSECUÇÃO DE CONVOCAÇÕES DE DIRETORES DA CONSTRUTORA GAUTAMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELIBERADAS PELA CPI.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES, PRESO DURANTE A OPERAÇÃO NAVALHA DA POLÍCIA FEDERAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS RELAÇÕES COM A CONSTRUTORA GAUTAMA E SOBRE CONDUTAS ILÍCITAS ASSOCIADAS A OBRAS PÚBLICAS SOB RESPONSABILIDADE DA MESMA.

REQUER CERTIDÃO À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SOBRE A AUTENCIDADE DAS NOTAS FISCAIS DA CONSTRUTURA GAUTAMA QUE FUNDAMENTARAM PAGAMENTOS REALIZADOS PARA AS OBRAS DE BARRAGENS NA BACIA DO RIO PRETO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DO CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO - CSM D POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE ESTIMULEM A POPULAÇÃO A EXIGIR A EMISSÃO DE NOTA FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, BENS OU SERVIÇOS, CONCEDENDO-LHE REDUÇÃO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.