CLDF

Confere Menção Honrosa a Professora Fátima de Castro do Amaral, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, pelo trabalho que vem realizando com seus alunos do Projeto CID Paralímpico.

Confere Menção Honrosa a Thiago Araújo Pereira, aluno regularmente matriculada no Centro de Ensino Fundamental 01, de Planaltina (DF), 2º colocado na corrida de 100m rasos, na modalidade de atletismo, nos Jogos Escolares Paralímpicos, etapa Nacional, realizados em Natal- RN.

Confere Menção Honrosa a Antônio João Veloso, aluno regularmente matriculada no Centro de Ensino Fundamental 01, de Planaltina (DF), 5º colocado na modalidade Futebol 7, nos Jogos Escolares Paralímpicos, etapa Nacional, realizados em Natal- RN.

Confere Menção Honrosa a Adrielly de Jesus Rangel, aluna regularmente matriculada no Centro de Ensino Médio 02, de Planaltina (DF), vencedora dos 100 e 400 metros e vice-campeão dos 1500 metros, na modalidade de atletismo, nos Jogos Escolares Paralímpicos, etapa Nacional, realizados em Natal- RN.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Patamo DF.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do escoteiro.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Vicente Pires.

Requer a realização de Sessão Solene em aniversário da Região Administrativa do Lago Sul.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2016 em homenagem ao aniversário da cidade de Ceilândia/DF.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia nacional de conscientização do processamento auditivo central.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Atleta Paraolímpico.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2015, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito federal, para a concessão de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edilson Enedino das Chagas.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia internacional da Síndrome de Down.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia nacional do cego e dia internacional da luta da pessoas com deficiência.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Verônica Maria Firmino.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de agosto de 2016, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 38º aniversário do Setor P Norte.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei - PL n°823, de 2015, de autoria do Poder Executivo, e do PL nº 764 e PL n°802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, e do PL 683/2015 de autoria deputado Júlio César.

Requer a tramitação conjunto do Projeto de Lei n.º 536, de 2015, e do Projeto de Lei n.º 183, de 2015.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria no processo nº 150.000.602/2012 da Secretaria de Estado de Cultura.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei- PL n°826, de 2015, de autoria de Poder Executivo, e do PL n° 764 e PL n°802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, e do PL 683/2015 de autoria do Deputado Júlio César.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria no processo nº 150.001.148/2012 da Secretaria de Estado de Cultura.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria em processos de contratação da Administração Regional do Gama.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Auditória acerca de várias obras inacabadas, sobre a responsabilidade da Secretaria de Estado e de Educação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Gama e à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação acerca do terreno onde está sediada a Feira do Gama,

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília- CEB, sobre nomeações dos aprovados no concurso público Edital nº 01/2012.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o acompanhamento da arrecadação e execução da fonte orçamentária 900 e requer ao Secretário de Fazenda do Distrito Federal que apresente à CFGTC, trimestralmente, a referia arrecadação.

Requer o encaminhamento a Companhia Energética de Brasília - CEB, solicitando cópia de diversos documentos referente aos processos de contratação de terceirizados.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA.

Dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, acrescentando artigo e revogando o § 2º do artigo 111 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Homologa a cláusula que especifica dos Convênios ICMS nº 27, de 22 de abril de 2015, e nº 107, de 02 de outubro de 2015.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA.

Declara a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), como Patrimônio Cultural imaterial do Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o festival Taguatinga de Cinema.

CLASSIFICA O PÓS-TRANSPLANTADO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE DIREITOS E BENEFÍCIOS.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2016, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB.

Dispõe sobre cadastramento do registro de conexão e do endereço de protocolo de internet - IP e dá outras providências.

Susta o Decreto nº 37.095, de 02 de fevereiro de 2016, que Altera o Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.