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Indicação - (117041)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (117042)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº 1 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1033/2024, que “Altera a Lei nº 7.377,...
Despacho - 12 - SACP - (117036)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (116993). Processo concluído. Brasília, 9 de abril de 2024 ...
Despacho - 8 - SELEG - (117038)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117033)
17/11/2024 06:47Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117031)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117035)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - CAS - (117029)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 660/2023 Ementa: Altera o §3º do Art. 1º da Lei nº 4.585, de 13 de Julho de 2011,...
Folha de Votação - CAS - (117034)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 70/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Cleidimar...
Despacho - 11 - SACP - (117030)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116957. Processo Concluído. Brasília, 9 de abril de 2024 ...
Despacho - 6 - SELEG - (117032)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116928)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116925)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116929)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116924)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116927)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 666/2023 Ementa: Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante...
Despacho - 6 - SELEG - (116926)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116923)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116919)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116922)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 879/2024 Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação...
Despacho - 3 - CAF - (116921)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 9 - CAF - (116918)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 8 - SELEG - (116920)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116915)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116912)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116917)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116911)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 497/2023 Ementa: Estabelece a reserva de no mínimo 4 bancas de feiras livres e...
Folha de Votação - CAS - (116916)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 40/2024 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que...
Despacho - 6 - CAF - (116914)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PL...
Despacho - 9 - SELEG - (116913)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116909)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116906)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116910)
17/11/2024 06:48Despacho - 4 - CAF - (116908)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PLC...
Despacho - 9 - SELEG - (116907)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116903)
17/11/2024 06:48Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116898)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116905)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116904)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 555/2023 Ementa: Altera o art. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que...
Folha de Votação - CAS - (116901)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 775/2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estruturas acessíveis a pessoas...