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MO 4301/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA CSG NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

MO 4299/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA C 12 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

MO 4328/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA PROCEDER O AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO-CRECHE.

MO 4329/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO,RA V.

MO 1388/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA, O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CAMPOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOSÀ COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1425/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA PENTECOSTAL NOVA CANAÃ, O SENHOR BELARMINO RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1398/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALANO SOARES BEZERRAA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1399/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA SÔNIA EFIGÊNIA DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA-CEAJUR-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1400/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA RITA DE CÁSSIA QUIRINO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1395/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ENOK DE ANDRADE BARROS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1396/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO SATHLER GARCIA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1397/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO AFONSO CARNEIRO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1424/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA MUNDIAL MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO EM JESUS, O SENHOR APARECIDO DE JESUS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1394/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 84/2004
11/11/2024 12:03

ALTERA O INCISO IV, DO ART. 19, DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE 'REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL'.

PL 1296/2004
11/11/2024 12:02

ALTERA A LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF II.

PL 1297/2004
11/11/2024 12:02

ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF II, APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.

PL 1298/2004
11/11/2024 12:02

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE REFÚGIO DAS LONTRAS, NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 80/2004
11/11/2024 12:02

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

PDL 321/2004
11/11/2024 12:02

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALDERY SILVEIRA JÚNIOR.

PDL 320/2004
11/11/2024 12:02

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR.

PDL 319/2004
11/11/2024 12:02

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFº DRº MARCIO POCHMANN.

PELO 28/2004
11/11/2024 12:02

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1240/2004
11/11/2024 12:02

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 486, DE 2003.

REQ 1242/2004
11/11/2024 12:02

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.357, DE 2000.

REQ 1239/2004
11/11/2024 12:02

REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 41/2004.

REQ 1238/2004
11/11/2024 12:02

REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 30/2003.

REQ 1237/2004
11/11/2024 12:02

REQUER RETIRADA DO RECURSO Nº 21/2003.

IND 2458/2004
11/11/2024 12:02

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR A QUADRA 201 EM ÁGUAS CLARAS DE TODA INFRA-ESTRUTURA URBANA.

REQ 1236/2004
11/11/2024 12:02

REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 26/2003.

REQ 1235/2004
11/11/2024 12:02

REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 25/2003.

REQ 1234/2004
11/11/2024 12:02

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 449/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 329/2003.

REQ 1233/2004
11/11/2024 12:02

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1264/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 1908/2001.

REQ 1232/2004
11/11/2024 12:02

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 585/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 325/2003.

REQ 1229/2004
11/11/2024 12:02

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº257, DE 2004.

MO 1404/2004
11/11/2024 12:02

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA DEUSA MARIA DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1405/2004
11/11/2024 12:02

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WAGNER RIOS FILHO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1407/2004
11/11/2024 12:02

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENATO ANTONIO MAIA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

MO 1406/2004
11/11/2024 12:02

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SAU FERREIRA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1402/2004
11/11/2024 12:02

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA ELIZABETH QUEIROZ DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL