CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 4.837, de 22...

Projeto de Lei - (325223)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão das...

Indicação - (325220)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa...

Requerimento - (325068)

23/02/2026 11:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Educação e Cultura) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.021, de 2022, da...

Projeto de Lei - (317297)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Sistema Distrital...

Projeto de Lei - (325125)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital de...

Projeto de Lei - (325114)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a integração...

Projeto de Lei - (324224)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 4.568, de 16...

Indicação - (325118)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (325120)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (325117)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (325119)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (325116)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

IND 9851/2026

23/02/2026 11:45

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil a adoção de providências administrativas para que promova gestões junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e à CEB Iluminação Pública, com vistas à implantação e adequação da rede de iluminação pública na via que liga o Condomínio Novo Horizonte ao Bevia Atacadista, na Região Administrativa do Itapoã/DF.

Requerimento - (325221)

23/02/2026 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o convite do Presidente...

Requerimento - (325152)

23/02/2026 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Educação e Cultura) Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 896, de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2026 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Requerimento - (325078)

23/02/2026 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...

Emenda (Orçamentária) - 58 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (325325)

23/02/2026 15:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO...

Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (325324)

23/02/2026 15:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO...

Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (325304)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS...

Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (325309)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (325310)

Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (325318)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA...

Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (325317)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Função 18 -...

Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (325319)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA...

Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (325313)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA...

Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (325306)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (325314)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP IOLANDO - Não apreciado(a) - (325329)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...

Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP IOLANDO - Não apreciado(a) - (325327)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...

Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP IOLANDO - Não apreciado(a) - (325326)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA...

Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (325316)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (325315)

Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP IOLANDO - Não apreciado(a) - (325328)