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Projeto de Lei - (12459)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe, no âmbito do Distrito Federal,...
Requerimento - (12467)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer informações à Polícia Militar do...
Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12439)
18/11/2024 02:32Indicação - (12435)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Folha de Votação - CEC - (12438)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1972/2021 Institui “A Festa da Uva de Brazlândia”. Autoria: Deputado...
Despacho - 2 - SELEG - (12433)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento fica anexo ao PL nº 1646/2020. Ao Setor de Protocolo Legislativo para conhecimento e...
Despacho - 3 - SELEG - (12437)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 9 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (12436)
18/11/2024 02:32Moção - (12453)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da...
Emenda - 8 - Cancelado - SELEG - (12479)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei n° 1.773/2021, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CAS - (12461)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 1.971/2021, que "Dispõe...
Indicação - (12455)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Senhor Diretor-Geral do...
Parecer - 1 - CAS - (12448)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 1.960/2021,...
Requerimento - (12454)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a realização de Audiência Pública Remota para...
Requerimento - (12452)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmasso) Requer à Mesa Diretora que solicite à Agência Reguladora de...
Indicação - (12449)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (12456)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Requerimento - (12457)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando ) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do...
Publicação - Lei nº 6.937/2021- Publicação DODF - SELEG - (12392)
21/11/2024 02:13Requerimento - (12390)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle) Requer ao...
Requerimento - (12391)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle) Requer ao...
Publicação - Lei nº 6.935/2021- Publicação DODF - SELEG - (12393)
18/11/2024 02:32Requerimento - (12395)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do PL 1501/2020- Institui o...
Indicação - (12159)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo...
Requerimento - (12162)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Anexo - Minuta - Projeto de lei - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (12160)
21/11/2024 02:31Indicação - (12157)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Anexo - Minuta - Projeto de lei - GAB DEP SARDINHA - (12161)
20/11/2024 13:48Indicação - (12156)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (12158)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 7 - SELEG - (12135)
21/11/2024 02:31Emenda - 3 - CEOF - (12140)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBEmenda DE REDAÇÃO Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva nº 2 do...
Despacho - 4 - CCJ - (12139)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2059/2021, para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas de nº. 4,...
Despacho - 3 - SELEG - (12138)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 06 CCJ -2º T APROVADO- REFERE-SE AO PARECER 07 - SELEG - (12136)
18/11/2024 02:32Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (12137)
21/11/2024 02:31Projeto de Lei - (12112)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui no calendário oficial o mês de Julho como “Julho...
Redação Final - CEOF - (12110)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (12107)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 1.895 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.895 de 2021 (na...
Redação Final - CCJ - (12105)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.895 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Reabre prazos específicos previstos na Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de...