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Despacho - 2 - CDESCTMAT - (23680)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Ofício - 683 - CDESCTMAT - (23655)
18/11/2024 00:10Ofício - 1042 - CDESCTMAT - (23657)
18/11/2024 00:10Indicação - (23650)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (23651)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2248/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (23652)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2251/2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CEC - (23653)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2222/2021 Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa Orquestra nas...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23656)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CERIM - (23654)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/11/2021 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Parecer - 1 - CAS - (23620)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N. 2.316/2021, que “Dispõe...
Despacho - 4 - SACP - (23613)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (23617)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (23619)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (23621)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER CONFORME DESPACHO DA SELEG Brasília, 19 de novembro de 2021 Praça...
Despacho - 2 - SACP - (23618)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23616)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23615)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23614)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Designação de Relator - CAS - (23601)
18/11/2024 00:11Designação de Relator - CAS - (23599)
18/11/2024 00:11Designação de Relator - CAS - (23600)
18/11/2024 00:11Designação de Relator - CAS - (23602)
18/11/2024 00:10Despacho - 1 - SELEG - (23603)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (23583)
18/11/2024 00:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (23581)
18/11/2024 00:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (23584)
18/11/2024 00:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (23585)
18/11/2024 00:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (23582)
18/11/2024 00:11Emenda - 1 - Cancelado - GAB DEP HERMETO - (23549)
18/11/2024 00:11Parecer - 1 - CESC - (23548)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Projeto de Lei 2176/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - (23551)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2233/2021 Revoga a Lei Distrital nº 912/1995, que dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CESC - (23552)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 DESPACHO Acolho a nota técnica abaixo transcrita da Lavra do Consultor Legislativo JOSUÉ ALVES DA SILVA, e...
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23556)
18/11/2024 00:11Redação Final - CCJ - (23555)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76 DE 2021 redação final Institui o Ciclo de Inclusão Cultural e Acessibilidade, com exposição...
Designação de Relator - PL 2312/2021 - CS - (23547)
18/11/2024 00:11Redação Final - CCJ - (23487)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.259 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital pela Primeira Infância. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Indicação - (23488)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Despacho - 1 - SELEG - (23483)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art. 132, V, “h”, art. 133, § 2º do Regimento Interno, solicitando a...
Despacho - 8 - CCJ - (23486)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2259/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das Emendas nºs 1, 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (23485)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...