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Despacho - 1 - SELEG - (15558)
18/11/2024 02:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (15566)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (15567)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (15565)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (15563)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (15561)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SPL para o ARQUIVAMENTO, informando o deferimento. ...

Despacho - 2 - SACP - (15543)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 4 - CEOF - (15535)
18/11/2024 02:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências IVONEIDE SOUZA Secretária da Comissão...

Despacho - 2 - SACP - (15540)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (15539)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (15536)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (15537)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (15542)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (15541)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (15538)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 3 - SELEG - (15522)
18/11/2024 15:06
Despacho - 4 - SELEG - (15523)
21/11/2024 01:29
Despacho - 5 - SELEG - (15524)
21/11/2024 01:29
Despacho - 8 - CEOF - (15521)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos que esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças preencheu de forma incorreta a folha de...

Despacho - 2 - SACP - (15520)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI, DO RI-CLDF. Brasília, 17 de...

Moção - (15515)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo...

Despacho - 3 - SELEG - (15517)
18/11/2024 02:16
Despacho - 4 - SELEG - (15518)
18/11/2024 02:16
Redação Final - CCJ - (15514)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 198 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera para 28 de fevereiro de 2022 a vigência do Decreto...

Despacho - 5 - SELEG - (15519)
21/11/2024 01:29
Redação Final - CCJ - (15516)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 199 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Susta os efeitos do art. 21, parágrafo único, e do art. 22 do...

Despacho - 3 - SACP - (15513)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (15427)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para correção quanto ao campo correto para informação do número de votantes pela aprovação. ...

Despacho - 3 - SPL - (15428)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (15426)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (15429)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (15423)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (15424)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (15431)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (15430)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (15425)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 4 - SPL - (15408)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 4 - SPL - (15412)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (15407)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (15410)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...