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Folha de Votação - SELEG - (37953)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - SELEG - (37957)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - SELEG - (37955)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (37948)
17/11/2024 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PROTEÇÃO DOS...
Despacho - 4 - CCJ - (37947)
17/11/2024 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 114 / 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 31 de...
Despacho - 2 - CCJ - (37946)
17/11/2024 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2659 / 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 31 de...
Despacho - 1 - SELEG - (37945)
17/11/2024 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (37950)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (37949)
17/11/2024 21:00Folha de Votação - SELEG - (37944)
17/11/2024 21:00Redação Final - CCJ - (37925)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.650 de 2022 Redação Final Dispõe sabre o Serviço Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras...
Parecer - 3 - SELEG - (37926)
17/11/2024 21:00Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (37929)
17/11/2024 21:00Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (37928)
17/11/2024 21:00Folha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (37927)
17/11/2024 21:00Parecer - 2 - SELEG - (37909)
17/11/2024 21:13Despacho - 1 - SELEG - (37912)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 31 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - PARECER 02 - CEOF - SELEG - (37913)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - 2° turno - SELEG - (37911)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - 1° turno - SELEG - (37910)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - PARECER 02 - CCJ - SELEG - (37896)
17/11/2024 21:13Parecer - 2 - SELEG - (37895)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - PARECER 02 - CCJ - SELEG - (37897)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (37898)
17/11/2024 21:13Parecer - 2 - SELEG - (37885)
17/11/2024 21:13Redação Final - CCJ - (37887)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.652 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37882)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37884)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (37886)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - PARECER 02 CCJ - APROVADO - SELEG - (37888)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - PARECER CEOF - APROVADO - SELEG - (37883)
17/11/2024 21:13Parecer - 2 - SELEG - (37872)
17/11/2024 21:13Parecer - 3 - SELEG - (37874)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - 02 CEOF - SELEG - (37873)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - 03 CCJ - SELEG - (37875)
17/11/2024 21:13Redação Final - CCJ - (37865)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.639 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do...
Parecer - 4 - SELEG - (37862)
17/11/2024 21:13Despacho - 2 - CCJ - (37861)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2650 / 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas nº. 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (37864)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 31 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...