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Moção - (71438)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia Carmo Ferreira...
Projeto de Lei - (71442)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Iolando) Obriga os blocos de carnaval, micaretas fora de época, bares e...
Requerimento - (71441)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Universidade do Distrito Federal –...
Folha de Votação - 6ª RO - CESC - (71450)
17/11/2024 16:26Indicação - (71439)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a instalação...
Indicação - (71440)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - CESC - (71449)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 99, de 11 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CDC - (71447)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 11 de maio de 2023 MARCELO SOARES DE...
Folha de votação - Indicação - CESC - (71415)
17/11/2024 16:26Anexo - PORTARIA GMD Nº 212/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (71414)
17/11/2024 16:26Ofício - CESC - (71416)
17/11/2024 16:26Despacho - 4 - SACP - ART137 - (71417)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 491/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 1 - CESC - (71418)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (71412)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 294/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Indicação - (71411)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Anexo - Portaria GMD 212 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (71409)
17/11/2024 16:26Anexo - REQUERIMENTO Nº 491/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (71413)
17/11/2024 16:26Anexo - Requerimento 491 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (71408)
17/11/2024 16:26Despacho - 4 - SACP - ART137 - (71410)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDC, Dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 491 e Portaria GMD...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (71407)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 491/2023 e Portaria GMD nº...
Anexo - Portaria GMD 212 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (71401)
17/11/2024 16:26Indicação - (71400)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (71397)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento 491 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (71398)
17/11/2024 16:26Ofício - CESC - (71395)
17/11/2024 16:26Despacho - 1 - CESC - (71396)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Folha de votação - Indicação - CESC - (71383)
17/11/2024 16:26Folha de votação - Indicação - CESC - (71387)
17/11/2024 16:26Indicação - (71381)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (71382)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CESC - (71385)
17/11/2024 16:26Despacho - 1 - CESC - (71386)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Folha de Votação - CESC - (71366)
17/11/2024 16:26Folha de votação - Indicação - Cancelado - CESC - (71369)
17/11/2024 16:26Folha de Votação - Cancelado - CESC - (71365)
17/11/2024 16:26Ofício - CESC - (71367)
17/11/2024 16:26Despacho - 1 - CESC - (71368)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Folha de votação - Indicação - CESC - (71354)
17/11/2024 16:26Indicação - (71358)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (71355)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento...