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Despacho - 5 - CDESCTMAT - (68351)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 105/2023 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (68354)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 123/2023 foi distribuído ao Sr....
Designação de Relator - CDESCTMAT - (68353)
20/11/2024 21:55Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68322)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 86/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68321)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 87/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (68325)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao Projeto de Lei nº 2274/2021, que “Cria o Programa de Melhorias...
Despacho - 3 - CTMU - (68320)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 82, de 17 de abril de 2023, pag. 27, o...
Despacho - 3 - CTMU - (68324)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 82, de 17 de abril de 2023, pag. 27, o...
Publicação - DCL Nº 82, Brasília, segunda-feira, 17 de abril de 2023 - CTMU - (68323)
20/11/2024 21:55Publicação - DCL Nº 82, Brasília, segunda-feira, 17 de abril de 2023 - CTMU - (68319)
17/11/2024 16:50Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (68312)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº 01 , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 2274/2021 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Anexo - Minuta - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (68317)
17/11/2024 16:50Requerimento - (68318)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Folha de Votação - CEOF - (68313)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1758/2021 Assegura às pessoas com Hipopigmentação Congênita - Albinismo acesso ao...
Folha de Votação - CEOF - (68314)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2753/2022 Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem Candango”, para...
Folha de Votação - CEOF - (68315)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2817/2022 Estabelece a Política Distrital de Fomento a Patinação no Distrito...
Anexo - Anexo - Minuta - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (68316)
17/11/2024 16:50Projeto de Lei - (68310)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Deputada DOUTORA JANE) Dispõe sobre a instituição de programa de coleta e...
Folha de Votação - CEOF - (68311)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1858/2021 Institui reserva de vagas nas universidades, faculdades, hospitais de...
Designação de Relator - PL 2554/22 - CS - (68309)
20/11/2024 21:55Despacho - 5 - CTMU - (68308)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Despacho - 7 - SACP - (68306)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (68305)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - Designação de Relatoria: DCL Nº 82, Brasília, segunda-feira, 17 de abril de 2023 - CTMU - (68307)
20/11/2024 21:55Portaria GMD - 167/2023 - GTS - (68302)
20/11/2024 21:55Portaria GMD - 167/2023 - GTS - (68300)
20/11/2024 21:55Portaria GMD - 167/2023 - GTS - (68304)
20/11/2024 21:55Portaria GMD - 167/2023 - GTS - (68301)
20/11/2024 21:55Requerimento - (68303)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68294)
20/11/2024 21:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68295)
20/11/2024 21:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68296)
20/11/2024 21:55Requerimento - (68299)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Despacho - 3 - CESC - (68297)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 82, de 17 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (68298)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 82, de 17 de abril de 2023, encaminhamos o...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68292)
20/11/2024 21:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68290)
20/11/2024 21:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68291)
20/11/2024 21:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68289)
20/11/2024 21:55Despacho - 6 - CAS - (68293)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 3ª reunião...